Levantamento do TCE aponta que há mais de 2.500 obras paradas no estado

Publicação MT News 02 Publicação MT News 02 Dez 20, 2021 0

Levantamento do TCE aponta que há mais de 2.500 obras paradas no estado

De acordo com o último levantamento realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE), existem 2.718 obras paralisadas no estado, totalizando aproximadamente R$ 6,8 bilhões em investimentos. Em resposta a essa situação, o TCE recomendou que o Poder Executivo Estadual crie um comitê para estabelecer responsabilidades, prazos e um plano de ações para resolver o problema. Sob relatoria do presidente do TCE, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, o processo foi apreciado em sessão ordinária, onde foi sugerido que o grupo seja denominado “Destrava-MT” e que envolva diversos órgãos, instituições e poderes constituídos. A recomendação também incluiu a sugestão para que os presidentes de câmaras municipais avaliem a criação de comissões parlamentares para impulsionar a conclusão das obras.

Crescimento e impacto financeiro das obras paralisadas

Nos últimos dez anos, o número de obras paralisadas no estado cresceu de forma linear, com um custo de R$ 3,6 bilhões já registrado aos cofres públicos, e uma estimativa de mais R$ 3,2 bilhões necessários para concluir os projetos inacabados. “Segundo o levantamento, 73% dessas obras estão concentradas em áreas essenciais como infraestrutura e transporte, educação e saúde, o que gera grande preocupação, dado a importância dessas áreas para a população”, afirmou o conselheiro Maluf.

Análise e riscos para futuras contratações

O levantamento do TCE também identificou as 20 unidades gestoras com a maior quantidade de obras sem medição, as 20 unidades gestoras com o maior número de obras paralisadas e as 20 empresas contratadas responsáveis por mais obras inacabadas e com os maiores valores envolvidos. “Esses dados podem ser considerados um fator de risco para futuras contratações de obras públicas no estado”, explicou Maluf.

A análise foi realizada pela Secretaria de Controle Externo (Secex) de Obras e Infraestrutura com base nas informações fornecidas pelos próprios gestores ao Sistema Geo-Obras, cujos dados estão disponíveis no Radar de Controle Público, módulo Obras Paralisadas. As ações propostas pelo TCE, em parceria com o Ministério Público de Contas, buscam uma solução coordenada para o problema das obras inacabadas, com o apoio de todos os poderes envolvidos, considerando também as recomendações feitas em 2019.

A importância de priorizar as obras inacabadas

O conselheiro Maluf destacou que muitos gestores têm a ideia de que as obras inacabadas devem ser ignoradas para dar lugar a novos projetos. “O que o Tribunal está defendendo é justamente o contrário. As obras paralisadas devem ser encaradas de frente, ter orçamento adequado e receber prioridade para a conclusão”, afirmou.

Capacitação de gestores para solucionar o problema

Para ajudar a resolver o problema das obras paralisadas, o presidente do TCE anunciou que, em 2022, será promovido um ciclo de capacitação para os gestores públicos do estado. “Muitos prefeitos eleitos não têm experiência em gestão pública, e estamos atentos a essa situação. Faremos um diagnóstico, vamos monitorar e também promover capacitação para esses gestores”, completou Maluf.