O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou nesta terça-feira (20) que a Corte não participa das decisões sobre mudanças de locais de votação e atribuiu aos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) a responsabilidade pelas alterações feitas entre o primeiro e o segundo turno.
Segundo ele, os pedidos partem dos cartórios eleitorais e são analisados pelos tribunais regionais quando é necessário trocar o prédio onde funcionam determinadas seções. Os motivos incluem problemas estruturais, condições climáticas e questões de segurança.
“Hoje nós temos um sistema Elo que não está completamente atualizado. O TSE não tem nenhuma participação na alteração de locais de votação, não há nenhum tipo de chancelamento”, disse. O ministro afirmou ainda que o número de locais alterados entre os dois turnos deste ano é 94% menor que o registrado no mesmo período da eleição de 2022.
A declaração ocorre após a divulgação de números divergentes sobre as mudanças para a votação de domingo. Na sexta-feira (16), a Justiça Eleitoral informou que mais de 4,3 mil seções teriam alterações. Hoje, o total caiu para cerca de 400, à medida que os TREs atualizaram os dados.
Ele explicou que as zonas eleitorais alimentam o Sistema Elo e que os dados são atualizados à medida que os registros para o segundo turno são concluídos. Segundo o TSE, parte do número inicialmente mais alto estava relacionada a seções transferidas provisoriamente no primeiro turno.
“O problema é que o sistema inicia com o mesmo número que havia no primeiro turno e depois vai atualizando”, afirmou. Para ele, houve “uma série de desinformações” sobre o tema durante a semana.
O TSE pediu diretamente aos 27 TREs a lista dos endereços efetivamente alterados. Pelo levantamento apresentado nesta terça, Minas Gerais tem o maior número, com 17 locais, seguida por Maranhão (13) e Pará (11).
Leia os locais de votação alterados por UF:
- Minas Gerais: 17 locais de votação alterados
- Maranhão: 13
- Pará: 11
- Paraná: 9
- Rio Grande do Norte: 7
- Ceará: 6
- Rio Grande do Sul: 6
- Espírito Santo: 4
- Paraíba: 4
- Piauí: 4
- São Paulo: 4
- Amazonas: 3
- Bahia: 3
- Pernambuco: 3
- Rondônia: 3
- Amapá: 1
- Mato Grosso: 1
- Mato Grosso do Sul: 1
- Rio de Janeiro: 1
- Sergipe: 1
- Acre, Alagoas, Distrito Federal, Goiás, Roraima, Santa Catarina e Tocantins: nenhum local de votação alterado.
Os números ainda podem variar até domingo (25), segundo a Justiça Eleitoral, caso problemas obriguem a transferência de novas seções. Os TREs se comprometeram a divulgar os locais modificados, e o TSE orienta os eleitores a consultar o e-Título ou o Autoatendimento Eleitoral antes de sair de casa.
Na segunda-feira (19), o MPE (Ministério Público Eleitoral) recomendou que a Justiça Eleitoral amplie a comunicação com os eleitores afetados, com avisos nos canais oficiais e nos antigos locais de votação.