O advogado que relatou ser agredido por cerca de oito policiais militares, durante uma ocorrência na noite de quinta-feira (9) em Ribeirão Preto (SP), compartilhou imagens com a CNN Brasil que mostram as lesões sofridas por ele e seu filho, que o acompanhava durante a ocorrência.
Nos registros, é possível ver o rosto de Marco Antônio de Souza, de 46 anos, coberto por marcas de sangue e escoriações. Tanto já algemado na viatura quanto na delegacia, ele aparece com o nariz sangrando e ferimentos na testa, nas bochecas e na boca.
Além de Marco, seu filho de 22 anos, que o levou para atender o cliente, também relatou ter sofrido agressões. O jovem disse à polícia que, antes da violência e durante o bate boca entre seu pai e os militares, Marco chegou a provocar os PMs, falando “de farda é fácil, quero ver sem”. Neste momento, os policiais teriam iniciado as agressões.
O jovem contou à polícia que sofreu socos no rosto e no pescoço e chutes, chegando até ser algemado, assim causando as escoriações na região do punho, como mostram as imagens.
Além do inquérito da Polícia Civil, foi instaurado um IPM (Inquérito Policial Militar) para apurar a atuação dos policiais envolvidos na ocorrência. A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo e a Subseção de Ribeirão Preto repudiaram a atuação da Polícia Militar no caso e reforçaram que a carteira digital é um documento oficial disponibilizado pela entidade nacional em aplicativo próprio, com a mesma validade da credencial física para todos os efeitos legais.
O caso
A apresentação da carteira digital da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) está no ponto central da violência sofrida pelo advogado. Ele relatou à reportagem que, ao apresentar o documento para representar seu cliente, o policial responsável rejeitou, afirmando que seria um “documento de inteligência artificial”.
“Ele falou que não aceitava, que era um documento de IA. Sendo que o documento é do próprio aplicativo da OAB“, disse Marco, que foi ao local para atender um cliente que havia sido preso com uma motocicleta que estava supostamente com o número do chassi adulterado.
O advogado contou que, em seguida, começou uma discussão em que um PM ameaçou multar e apreender seu veículo, alegando que Marco estaria bêbado e dirigindo. Ele contou à reportagem que não estava dirigindo, além de não ter ofendido e muito menos agredido ninguém.
“Começou a revistar e mexer no meu carro. Com o aumento do bate boca ele partiu pra cima de mim aos socos e chutes juntamente com uns oito policiais. Agredindo eu e meu filho”, disse o advogado, que foi algemado e levado a uma UBS (Unidade Básica de Saúde) e depois para uma delegacia.
O que disseram os policiais
No boletim de ocorrência registrado na Central de Polícia Judiciária, os policiais do 3º Batalhão de Caçadores relataram que foram ofendidos com “palavras de baixo calão e ofensivas à honra, como ‘moleque'”. Após supostamente persistir nas ofensas, o advogado recebeu voz de prisão por desacato.
O tenente responsável relatou que Marco Antônio “se debelou, foi ao solo e ali foi definitivamente algemado. Segundo os policiais, até este momento, Marco não teria mencionado que estava exercendo seu trabalho, nem citado que era patrono de nenhuma das partes.
Ainda conforme os militares, as lesões graves no rosto do advogado foram causadas pela queda no chão. Além disso, eles relataram que Marco provocou os policiais, “chamando-os para o ‘pau‘, mandando tirar a farda para que ‘saíssem na mão'”.
Em nota, a Polícia Militar do Estado de São Paulo informou que o advogado “não apresentou a carteira funcional expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), exibindo apenas uma fotografia de um documento”.
A PM informou que, por conta de suposta resistência à prisão por desacato, “foi necessário o emprego progressivo e proporcional da força para sua contenção”.