A União Europeia está analisando a possibilidade de um imposto sobre lucros extraordinários em todo o bloco para empresas de petróleo e gás, disse o chefe de assuntos tributários da UE à Reuters nesta segunda-feira (12), enquanto governos buscam desesperadamente recursos para ajudar os cidadãos com as crescentes contas de energia.
As empresas de petróleo e gás obtiveram lucros extraordinários este ano, uma vez que os preços da energia dispararam durante a guerra entre os EUA e Israel com o Irã, em meio às interrupções na navegação pelo Estreito de Ormuz e aos ataques iranianos contra países vizinhos do Golfo.
Wopke Hoekstra, o Comissário Europeu responsável pelo clima e pela tributação, afirmou que a Comissão está para criar um grupo de trabalho para examinar os méritos e as desvantagens de uma taxa e avaliar se tal medida seria viável.
“Os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis, estão enfrentando aumentos drásticos em suas contas de energia. E algumas empresas estão colhendo lucros exorbitantes sem oferecer nenhum serviço ou produto adicional. Elas estão se beneficiando da crise mundial”, disse Hoekstra em entrevista.
“Para muitos cidadãos e muitos políticos, isso parece estranho… Acho que todos nós simpatizamos com a lógica subjacente, independentemente de para onde exatamente levemos a conversa”, disse ele.
Os preços futuros do petróleo bruto Brent, referência internacional, atingiram máximas de vários anos, próximos a US$ 120 por barril, no final de abril, e permanecem mais de 70% acima do nível do início do ano, impulsionando os lucros das refinarias e produtoras de petróleo .
Alemanha, Espanha, Portugal, Itália, Polônia e Áustria instaram a UE a examinar a implementação de um imposto sobre lucros extraordinários em todo o bloco.
Hoekstra afirmou que Bruxelas avaliaria cuidadosamente o estatuto jurídico de qualquer medida potencial.
A União Europeia introduziu um imposto sobre lucros extraordinários para empresas de petróleo, gás, carvão e refino em 2022, após a invasão em larga escala da Ucrânia pela Rússia ter provocado uma disparada nos preços da energia.
Ainda há contestações judiciais pendentes, visto que empresas como a ExxonMobil argumentaram que a medida era ilegal.
“Ainda estamos em litígio judicial referentes à decisão de 2022 para fazer algo semelhante”, disse Hoekstra. “Portanto, isso é algo que também precisamos levar em consideração.”
O regime de 2022 impôs uma taxa mínima de 33% sobre os lucros excedentes, definidos como lucros superiores a 20% em relação à média dos lucros de uma empresa nos anos anteriores. Segundo um relatório da Comissão Europeia, foram arrecadados quase 29 mil milhões de euros (US$ 32 mil milhões).
Alguns países da UE já introduziram impostos nacionais sobre lucros extraordinários. Portugal , por exemplo, impôs um imposto de 33% sobre os lucros extraordinários auferidos em 2026 pelas empresas petrolíferas e de refinação.