O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou nesta segunda-feira (17) que representantes de grandes plataformas de tecnologia, incluindo empresas que controlam redes sociais, participarão de uma “sala de situação” durante o primeiro e o segundo turno das eleições de 2026.
De acordo com o ministro, o objetivo será impedir a disseminação de publicações que possam “interferir na vontade do eleitor”.
A declaração foi dada durante uma reunião do TSE com embaixadores e diplomatas de diversos países para apresentar o funcionamento das urnas eletrônicas brasileiras e tratar de desinformação no período eleitoral.
Ao todo, participam do encontro representantes de 92 embaixadas, sendo 57 os próprios embaixadores.
Ao abordar os desafios da desinformação no discurso de abertura, Nunes Marques falou aos convidados sobre reuniões que teve com as big techs para discutir formas de colaboração durante as eleições.
No encontro, ficou combinado que cada plataforma apresentaria um plano de conformidade para as eleições. O prazo para a entrega dos documentos encerrou-se neste domingo (16).
Eles detalham como as empresas pretendem atuar durante o período eleitoral para prevenir e combater irregularidades, incluindo a disseminação de desinformação, propaganda eleitoral irregular, violência política de gênero e comportamentos inautênticos coordenados.
Entre outros pontos, as plataformas definiram a estrutura destinada ao recebimento e ao cumprimento de decisões da Justiça Eleitoral, os mecanismos utilizados para monitorar conteúdos e a metodologia de coleta e fornecimento de dados ao tribunal.
Plataformas que oferecem sistemas de IA generativa (modelos de linguagem, chatbots e assistentes automatizados) precisaram detalhar as proteções adotadas para impedir o uso irregular dessas ferramentas durante a campanha.
Reunião com embaixadores
O encontro com embaixadores nesta segunda-feira contará com uma série de painéis temáticos.
O primeiro trata de desinformação e inteligência artificial como desafio ao processo eleitoral e será ministrado pela Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal.
Em seguida, os convidados assistirão a uma palestra sobre tecnologia eleitoral e a segurança da urna eletrônica. Estão previstas ainda conversas sobre identificação civil nacional, cadastro eleitoral e prestação de serviços biométricos.
Nunes Marques afirmou que o Brasil se tornou uma “referência mundial” na realização de eleições e que isso é resultado de “normativos modernos e sistemas tecnológicos capazes de garantir a transparência, a segurança e a credibilidade do pleito”.
“Na tarde de hoje, este tribunal abre suas portas para que vossas excelências possam conhecer de perto os sistemas e os processos que garantem a confiabilidade das eleições no nosso país”, afirmou.
O encerramento do encontro está por conta do ministro Dias Toffoli.
Relação internacional
A reunião foi anunciada pela Corte eleitoral em meio a um cenário de questionamentos recentes sobre a integridade do sistema de votação nacional. O encontro foi convocada logo após a decisão do governo brasileiro de rejeitar os vistos de dois integrantes do governo dos Estados Unidos que tentavam vir ao Brasil para se encontrar com Kassio Nunes Marques.
Segundo o jornal norte-americano Washington Post, os dois representantes do governo de Trump pretendiam, entre outras coisas, questionar o processo de votação brasileiro e o sistema eletrônico de votação. Com a rejeição dos vistos, a visita não se concretizou.
O encontro ocorre também no contexto de declarações do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL), que divulgou informações falsas sobre as urnas eletrônicas, associando o equipamento a uma empresa estrangeira que supostamente teria participado de sua fabricação.
Recentemente, o TSE realizou uma transmissão inédita em que desmontou a urna eletrônica ao vivo para mostrar seu funcionamento interno. A iniciativa teve como objetivo aproximar a população do equipamento e dissipar suspeitas de fraude.
A ideia central da reunião com os embaixadores segue a mesma linha: explicar de forma transparente como o sistema eletrônico de votação opera, reforçando sua segurança e legitimidade para a comunidade diplomática.
O objetivo de Kassio Nunes Marques no encontro seria detalhar o funcionamento das urnas e demonstrar que as suspeitas levantadas carecem de embasamento, para que os cidadãos possam exercer o direito ao voto sem receios.