O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) elegeu nesta quarta-feira (13) o ministro Dias Toffoli como novo membro efetivo do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A votação foi simbólica, já que a escolha dos magistrados que irão compor a Corte Eleitoral segue um rodízio por antiguidade.
Toffoli entrará no TSE no lugar de Cármen Lúcia, que deixou a preidência da Corte nesta terça-feira (12) e anunciou que renunciaria ao restante do período que teria de “mandato”. Se quisesse, a ministra poderia ficar no tribunal até agosto.
A próxima sessão plenária do TSE, que acontece na manhã desta quinta-feira (13), já deve contar com Toffoli na bancada.
Na vaga de membro efetivo, Toffoli recebeu 9 dos 10 votos e foi eleito para assumir a cadeira, enquanto Gilmar Mendes recebeu um voto.
Com a mudança de Toffoli para a posição de titular, abriu-se uma vaga de ministro substituto, preenchida por Flávio Dino, que também recebeu 9 votos, contra um dado a Luiz Fux. Os ministros não votam em si próprios.
Ao agradecer a escolha, Toffoli afirmou que retorna “com muita honra” à Justiça Eleitoral e elogiou a decisão de Cármen Lúcia de renunciar ao restante do mandato no TSE após deixar a presidência da Corte. Segundo o ministro, a medida mantém uma tradição histórica do tribunal.
O TSE, portanto, terá em sua composição para as eleições de 2026 com ministros escolhidos por Jair Bolsonaro (PL) ao STF, além de nomes indicados por Dilma Rousseff ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e um aliado próximo de Alexandre de Moraes.
A Corte Eleitoral tem tradicionalmente em sua composição sete membros efetivos, sendo três cadeiras ocupadas por ministros do STF, duas por ministros do STJ e duas por juristas indicados pelo presidente da República.
Na noite desta terça-feira (12), os ministros do STF Kassio Nunes Marques e André Mendonça tomaram posse como presidente e vice-presidente, respectivamente, em cerimônia no Tribunal. Ambos chegaram ao Supremo por indicação de Bolsonaro.
As duas cadeiras dedicadas a ministros do STJ são ocupadas por Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva. Ambos foram indicados ao Superior Tribunal de Justiça por Dilma Rousseff e tomaram posse em 2011.
Já dois juristas indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a partir de listas tríplices elaboradas pelo STF são Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques.
Floriano é aliado próximo de Moraes há décadas. Ele faz parte do Tribunal desde 2023 e foi reconduzido por Lula. Já Estela Aranha atuava no gabinete de Cármen Lúcia na presidência do TSE antes de ser indicada pelo petista.
Banco Master
Com a nova composição, as três vagas destinadas ao STF na corte eleitoral serão ocupadas por ministros que atuam na ação sobre o Banco Master, tema que deve ser o centro do debate político no pleito.
Toffoli foi relator do caso no Supremo e deixou o processo em fevereiro após pressões externas, intensificadas por revelações sobre ligações pessoais e financeiras com Daniel Vorcaro e fundos vinculados ao banco.
André Mendonça, que assume nesta terça-feira o posto de vice-presidente do TSE, é o atual relator do caso no STF e integra a Segunda Turma da Corte.
Já o novo presidente do Tribunal Eleitoral, Kassio Nunes Marques, também integra a Segunda Turma, colegiado no qual o caso Master é julgado.
Durante o período de campanha eleitoral, os ministros do TSE costumam analisar pedidos de remoção de publicações ou propagandas, além da concessão de direitos de resposta.
Com o tema do Banco Master no centro das eleições, os três ministros devem acabar se debruçando sobre questões ligadas ao caso, desta vez sob a ótica da propaganda eleitoral.