O projeto de lei que trata a renegociação das dívidas rurais segue pendente no Senado Federal. A votação, prevista para começar às 16h desta quarta-feira (10), não foi retirada da pauta dos parlamentares, mas não deve estar entre as primeiras deliberações da sessão, como era a expectativa do setor agropecuário.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP), informou que senadores da base do governo e da oposição já estão reunidos com o ministro da Fazenda, Dario Durigan. A espera é que todos entrem em um consenso sobre o texto já alterado na Câmara de Deputados.
Segundo Alcolumbre, a reunião conta com a presença de parlamentares como o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), a senadora Tereza Cristina (PP-MS) e o relator do PL (5.122/2023), o senador Renan Calheiros (MDB-AL). O encontro foi marcado no próprio gabinete do Ministério da Fazenda.
Mais cedo, Alcolumbre mediou uma rodada final de negociações entre a base do governo e a bancada ruralista para que se reunissem com a equipe econômica para tentar evitar uma derrota do governo ou a aprovação de um texto sem consenso.
“A gente tem que buscar entendimento em relação ao texto para contemplar produtores e que honestamente possa valer e socorrer essas pessoas, já que houve modificações profundas no texto na Câmara de Deputados”, detalhou durante seu discurso de abertura da sessão.
Alcolumbre reiterou que aguardará o resultado das negociações antes de levar a matéria ao plenário.
“Não vou retirar a matéria da pauta, nem que eu esteja sentado até meia-noite nesta Casa”, acrescentou ao explicar que colocará o substitutivo para votação assim que houver uma definição sobre o texto em negociação entre governo e parlamentares.
O presidente do Senado destacou também que o texto deixou de tratar apenas das perdas climáticas registradas no Rio Grande do Sul e passou a contemplar dificuldades enfrentadas por produtores de diferentes regiões do país, afetados por fatores como oscilações cambiais, custos de produção e cenário internacional.
“O projeto responde a uma demanda considerada urgente pelos produtores rurais”, disse ao reconhecer preocupações levantadas por instituições financeiras sobre possíveis riscos de insegurança jurídica decorrentes das alterações promovidas no texto.