O secretário nacional de Comunicação do PT, Éden Valadares, afirmou nesta segunda-feira (31) que o partido vai contestar a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que suspendeu a exibição de uma propaganda da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que apresentava um “currículo” de Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Intitulada “Conheça o currículo de Flávio Bolsonaro”, a propaganda apresenta uma sequência de acusações contra o senador na forma de um suposto currículo.
Afirma que ele foi “funcionário fantasma”, “denunciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa no escândalo da rachadinha”, homenageou “o líder do maior grupo de matadores de aluguel do Rio de Janeiro” e foi “flagrado pela Polícia Federal pedindo 134 milhões no escândalo do Banco Master”.
O TSE considerou que a propaganda “extrapola os limites da crítica política admissível” e constrói uma narrativa de envolvimento de Flávio com organizações criminosas “sem indicação de qualquer dado concreto, investigação formal ou imputação jurídica que ampare as alegações”.
De acordo com Valadares, porém, a propaganda se limitou a expor a trajetória de Flávio, sem imputar nenhuma condenação prévia.
Ele afirma que a referência a “funcionário fantasma” baseia-se no dados concreto de que Flávio ocupava um cargo presencial de 40 horas semanais em Brasília no mesmo período em que cursava faculdade e estagiava no Rio de Janeiro.
“A nosso ver, não é questão de atribuir culpa antecipada ou divulgar informações falsas, mas sim de dar o devido nome aos fatos: tratar denunciados e investigados de acordo com sua real condição jurídica é um compromisso com a transparência”, afirmou em publicação nas redes sociais.
Com a decisão do TSE, Lula e sua coligação ficam proibidos de fazer nova divulgação da propaganda até o julgamento do mérito. O Tribunal Eleitoral também determinou a comunicação imediata ao pool de emissoras de televisão para o cumprimento da decisão.
A ação foi apresentada por Flávio, que também pediu direito de resposta. O TSE determinou que o senador apresente, em 24 horas, o texto que pretende veicular. Depois, Lula e a coligação serão citados para apresentar defesa, e o caso seguirá para parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral.