A dívida pública federal deve ultrapassar de 100% do PIB (Produto Interno Bruto) entre 2032 e 2035, segundo estudo da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados.
O cenário que o país enfrenta é de “fadiga fiscal”: quando se perde a capacidade de estabilizar o crescimento da dívida com a geração de superávits primários (quando o caixa do governo fecha positivo). Isso porque existem, explica a pesquisa, limites tanto para o aumento da tributação quanto para o corte de gastos de despesas correntes.
“O Brasil, ao que parece, já opera em uma região de resistência para novos aumentos de carga tributária, e o gasto público tenderá a ser constantemente pressionado, nos anos futuros, em decorrência da transição demográfica em curso no país”, diz o consultor Paulo Bijos, autor do levantamento.
A Dívida Bruta do Governo Geral – que compreende o governo federal, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e os governos estaduais e municipais – subiu e atingiu 81,1% do PIB (Produto Interno Bruto) em maio, no maior patamar em cinco anos, quando somava, em 2021, 81,4% do PIB. A cifra atual é equivalente a R$ 10,6 trilhões.
Se a trajetória de alta persistir, a dívida pública brasileira terá registrado a segunda maior alta entre os países do G20, atrás apenas da China, segundo levantamento do Farol da Oposição, do Instituto Teotônio Vilela, órgão de estudos e formulação de políticas públicas do PSDB.
Bijos afirma que, para gerar superávits capazes de estabilizar a dívida nos atuais 80% o país teria de passar por um ajuste equivalente a R$ 330 bilhões anuais. No Orçamento de 2026, as despesas não obrigatórias estão em torno de R$ 240 bilhões.
Desse modo, o consultor avalia que é imprescindível que o governo eleito apresente novas soluções estruturais para o quadro fiscal no PLDO (projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2028.
“Uma postura prudencial, com efeito, deveria preservar certo distanciamento de limites máximos para a dívida pública, até mesmo para que se preserve espaço fiscal para a ampliação da dívida em momentos de crises, quando são acionadas políticas anticíclicas expansionistas”, enfatiza.