Um esquema de cartel e corrupção no setor de entretenimento em diversas cidades de Santa Catarina é alvo de uma operação do Ministério Público na manhã desta terça-feira (7). O empresário José Clemir Spinelli é alvo de mandado de prisão preventiva.
São cumpridos também 50 mandados de busca e apreensão em 19 municípios, sendo 18 catarinenses e um em Porto Alegre, capital gaúcha, durante a Operação “Pão e Circo”, realizada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas). As ordens são cumpridas em residências e prédios de órgãos públicos, contra servidores e ex-servidores públicos, empresários e outros investigados.
A ação investiga a existência de um cartel formado por empresários do setor de eventos que, ao longo dos anos, estruturaram e colocaram em prática um esquema de fraude em licitações para eliminar a concorrência, manipular preços e dominar o mercado de shows com artistas de renome nacional.
Além das fraudes, empresários e agentes públicos recorriam ao pagamento e ao recebimento de propina para viabilizar o esquema e à lavagem de dinheiro para ocultar os valores obtidos com as irregularidades.
Os mandados foram autorizados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, uma vez que a investigação envolve pessoas com foro por prerrogativa de função. Entre as determinações judiciais estão a indisponibilidade de cerca de R$ 9 milhões em bens e valores para garantir eventual reparação ao erário e a aplicação de medidas cautelares, como afastamento de funções, restrições para contratar com o poder público, proibição de acesso a repartições municipais e de contato entre investigados e testemunhas, além de outras obrigações fixadas pela Justiça.
“Pão e Circo”
A operação recebeu o nome em referência à política adotada pelos imperadores romanos, que buscavam controlar a plebe por meio da distribuição de trigo (o pão) e da oferta de espetáculos públicos (o circo).
Dessa forma, desviavam a atenção dos problemas sociais e políticos, enquanto a nobreza desfrutava dos privilégios, riquezas e do poder, perpetuando a desigualdade.
Veja as cidades catarinenses onde os mandados são cumpridos: Abdon Batista, Apiúna, Aurora, Bombinhas, Brusque, Canoinhas, Governador Celso Ramos, Indaial, Itaiópolis, Itapema, Laurentino, Mafra, Palhoça, Porto Belo, Pouso Redondo, Santa Terezinha, São Bento do Sul e Três Barras
Os materiais apreendidos durante as diligências serão encaminhados à Polícia Científica, que realizará exames periciais. Após a análise inicial, as evidências serão analisadas pelas equipes de investigação para dar continuidade ao desmantelamento da rede criminosa.