O MPBA (Ministério Público da Bahia) ampliou as iniciativas voltadas à promoção da cidadania e à garantia dos direitos da população LGBTIAPN+, com ações de retificação de nome e gênero para pessoas transgêneras, transexuais, travestis e não binárias.
A iniciativa da 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, que acontece durante todo o mês de junho, surgiu a partir da experiência dos mutirões de retificação de nome e gênero promovidos pelo MPBA desde 2021.
O objetivo da ação é facilitar o acesso da população aos direitos, reduzindo barreiras burocráticas e aproximando os serviços de cidadania à comunidade.
A retificação de nome e gênero é mais do que uma alteração documental, ela assegura o reconhecimento da identidade da pessoa e contribui para o acesso pleno a direitos nas áreas de trabalho, educação, saúde e demais espaços da vida social.
Além do atendimento voltado à documentação civil, o projeto prevê a realização de palestras, rodas de conversa e ações educativas sobre temas como enfrentamento à LGBTfobia, bullying, cyberbullying, diversidade no ambiente de trabalho, equidade e direitos humanos.
A proposta é estimular a construção de ambientes mais seguros, inclusivos e livres de discriminação.
*Sob supervisão de Thiago Félix