O MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo) instaurou um inquérito civil estrutural contra a Sabesp, para verificar os protocolos de segurança em obras e intervenções com escavações, em decorrência da explosão que ocorreu em uma obra em Jaguaré, Zona Oeste de São Paulo, no início de maio.
O Ministério Público determina que a empresa tem 30 dias para enviar um ofício que apresente informações sobre protocolos utilizados para planejamento, autorização, execução, fiscalização, paralisação, retomada e encerramento de obras que envolvam escavações, redes subterrâneas ou interferência com infraestruturas de terceiros, tomados por ela em obras desse porte.
Também foram solicitadas informações sobre identificação prévia de redes de outras empresas, critérios de paralisação de obras perante risco, mecanismos de comunicação, histórico de obras suspensas, registros de acidentes, vazamentos, rompimentos e danos dos últimos cinco anos.
Ainda são solicitados esclarecimentos sobre a contratação de empresas terceirizadas para atuar nas obras desse porte, estrutura de governança de risco operacional da companhia e eventuais revisões ou alterações de protocolos realizadas após o acidente.
Consta na portaria do inquérito que mais de 30 obras da Sabesp foram suspensas de maneira preventiva para revisão dos procedimentos técnicos utilizados em intervenções próximas de redes subterrâneas.
A medida foi realizada após uma representação sobre o caso, encaminhada por uma deputada estadual não identificada, onde a mulher menciona que a obra ocasionou na destruição de imóveis, mortes, feridos e deslocamento de moradores.
A Promotoria declara que tais circunstâncias mostram a necessidade de investigação autônoma sobre os protocolos de segurança, fiscalização, comunicação interinstitucional, gerenciamento de riscos e resposta emergencial adotados em obras da empresa.
Também é destacada a necessidade de verificar se existem protocolos específicos para obras de tal nível em áreas urbanas com maior ocupação ou vulnerabilizadas dentro da companhia.
É necessária a existência de comunicação prévia aos moradores, isolamento de áreas, evacuação preventiva, atendimento emergencial, proteção das moradias, preservação de documentos e apoio à população eventualmente atingida.
É ressaltado pelo MPSP que a apuração das causas e consequências diretamente relacionadas ao acidente correm em um inquérito próprio sobre o caso.
O inquérito realizado perante a representação da deputada tem foco na análise dos protocolos da companhia para obras semelhantes.
A explosão
Uma casa explodiu e causou um incêndio no Bairro da Alvorada, nessa segunda-feira (11). A principal suspeita é que a explosão tenha sido provocada por um GLP (vazamento de gás liquefeito de petróleo), após uma obra da Sabesp perfurar a tubulação da Comgás.
De acordo com dados do Corpo de Bombeiros, o incêndio deixou, além de imóveis destruídos e vítimas soterradas entre escombros, três pessoas feridas e um homem morto. Ao todo, 160 pessoas e quase 50 residências foram afetadas.
Outro lado
Procurada pela CNN Brasil, a Sabesp respondeu por meio de nota, confira na íntegra;
A Sabesp reafirma sua total disposição em colaborar com as autoridades, prestando todos os esclarecimentos e informações que forem solicitados. Desde a ocorrência, a Companhia tem atuado de forma integrada com os órgãos públicos para garantir assistência às famílias atingidas, incluindo auxílio emergencial, suporte social e psicológico, soluções habitacionais, indenizações e reparos nos imóveis impactados. Paralelamente, a Sabesp implementou um conjunto de medidas adicionais para reforçar a segurança e a fiscalização de obras, incluindo a ampliação das equipes de campo, monitoramento 24 horas com apoio de inteligência artificial, adoção de novas tecnologias para identificação de riscos e fortalecimento dos protocolos de supervisão técnica.
Entre as medidas anunciadas, destaca-se a decisão de triplicar o número de fiscais em campo, ampliando a capacidade de acompanhamento, controle e prevenção de riscos nas frentes de obra. A Companhia seguirá colaborando com as investigações e permanece comprometida com a transparência, a reparação dos danos e o aprimoramento contínuo de seus processos de segurança operacional.
*Sob supervisão de Thiago Félix