O TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) negou, nesta segunda-feira (8), o pedido de revogação da prisão preventiva do argentino Eduardo Ignacio Murias, de 63 anos.
O homem está preso desde o dia 24 de maio, no Presídio de São João del Rei, após fotografar uma criança negra e compartilhar as imagens com comentários racistas durante um passeio turístico de Maria Fumaça de São João del-Rei a Tiradentes, no Campo das Vertentes, na Zona da Mata mineira.
A decisão do TJMG atendeu o Ministério Público de Minas Gerais, que defendeu a manutenção da custódia cautelar do argentino.
A defesa do custodiado já havia entrado com um pedido liminar de habeas corpus à Justiça mineira no dia 30 de maio, que foi negado no mesmo dia.
A atualização do pedido ocorreu após o investigado dizer ser vítima de agressões dentro do presídio.
Em nota, o TJMG informou que foi solicitado o encaminhamento do homem para a realização de um exame de corpo de delito complementar e a adoção de medidas para garantir sua integridade física.
A Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) disse que a direção do Presídio de São João de Rei instaurou um procedimento interno para apurar a ocorrência relatada pelo investigado. Segundo a pasta, o argentino relatou que teria levado socos por parte de outros presos em 25 de maio, um dia após a prisão.
Após a confirmação da administração penitenciária sobre a situação vivenciada por Murias, o homem foi colocado em uma cela separada dos outros detentos por medida de segurança após passar pelo exame de corpo de delito. A secretaria reforçou que esse procedimento foi adotado de forma independente ao pedido da Justiça.
Sobre o caso de violência, os supostos envolvidos serão ouvidos pelo Conselho Disciplinar da unidade prisional e poderão sofrer sanções administrativas.
À CNN, a defesa de Murias, apresentada pelo advogado Ciro Chagas, afirmou que aguarda os julgamentos de mérito do habeas corpus impetrado perante o TJMG, cuja teve a liminar rejeitada, e o habeas corpus dirigido ao STJ (Supremo Tribunal de Justiça), relacionado à negativa tomada pela segunda instância do mesmo processo.
Segundo ele, o processo que tramita no TJMG deve passar para a terceira instância nos próximos dias.
Relembre o caso
Durante a viagem, o argentino fotografou um menino de 7 anos e enviou as fotos acompanhadas de mensagens racistas por um aplicativo. Ele chega a citar a possibilidade de levar a criança “como escravo”.
A CNN Brasil teve acesso ao print da conversa entre o homem e outra pessoa que não foi identificada. Em uma das conversas ele escreve: “Posso levar uma escrava para que cuide das suas netas”.
O turista foi percebido por outros passageiros que alertaram a mãe da criança. Segundo o boletim de ocorrência, a mãe confrontou o homem, que desbloqueou o celular e permitiu que ela visse as mensagens.
A PMMG (Polícia Militar de Minas Gerais) foi acionada e o suspeito foi preso.
O celular do argentino foi apreendido para a conservação das provas analisadas futuramente pelas autoridades.
(Com informações da Itatiaia)
Veja nota da defesa na íntegra
“A defesa de Eduardo Ignacio Murias esclarece que não houve novo pedido de revogação da prisão preventiva formulado perante a primeira instância. A decisão publicada recentemente partiu do próprio juízo que, após receber do Diretor do Presídio de São João del-Rei a confirmação das agressões sofridas pelo cliente dentro da unidade prisional, decidiu reavaliar a necessidade da custódia e, pela terceira vez em cerca de dez dias, reafirmou a prisão, por entender que o episódio não alterou o quadro fático.
A defesa registra, com o devido respeito, sua surpresa com essa conclusão, já que a agressão a um homem preso e sob a tutela do Estado foi confirmada pela própria direção do estabelecimento.
Quanto ao momento processual, encontram-se pendentes de julgamento de mérito o habeas corpus impetrado perante o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, cuja liminar foi indeferida, e o habeas corpus dirigido ao Superior Tribunal de Justiça em razão dessa negativa. O relator no TJMG já foi informado das agressões, e a expectativa da defesa é de que o julgamento de mérito ocorra nos próximos dias.
A defesa permanece confiante na concessão da ordem e seguirá adotando todas as medidas cabíveis para resguardar a liberdade e a integridade física de seu cliente.
Ciro Chagas”
*Sob supervisão de Carolina Figueiredo