Lideranças de partidos do Centrão se reuniram nesta quarta-feira (28) com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir mudanças no sistema eleitoral brasileiro e o avanço de uma proposta para o modelo do voto distrital misto.
O grupo defende a votação de uma reforma política ainda neste ano, antes da posse dos novos parlamentares, em fevereiro de 2027. Pelo acordado no encontro, uma proposta será construída para determinar um período de transição em 2030 com o chamado “distritão” e a implementação, a partir de 2034, do distrital misto.
“Caminharemos para fazer ainda este ano uma discussão e possível votação na Câmara dos Deputados sobre a mudança do nosso sistema eleitoral, caminhando para o sistema distrital misto”, declarou Hugo em entrevista após o encontro.
A intenção é construir uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) com a mudança para as próximas eleições gerais. O presidente da Câmara também anunciou que a Casa terá um grupo de trabalho para debater a regras para a propaganda eleitoral nas redes sociais.
O voto distrital misto prevê a escolha de metade dos deputados por votação nos distritos eleitorais. Cada estado é dividido em distritos e os eleitores podem votar apenas em candidatos que representam aquele local. A distribuição da outra metade das vagas é escolhida por listas partidárias.
No modelo do “distritão”, são eleitos os candidatos individualmente mais votados em cada estado. Nesse modelo, cada estado corresponde a um distrito eleitoral.
Essa possível mudança valeria apenas para os cargo que hoje são eleitos conforme o sistema proporcional, ou seja, deputados federais, estaduais e distritais e vereadores.
As mudanças ainda enfrentam resistência entre as legendas, mas a mudança tem o consenso de presidentes dos partidos de centro. Participaram do encontro líderes e dirigentes do PP, União Brasil, Republicanos, MDB, PSD, PSDB, Cidadania e Podemos. O encontro deste quarta também contou com a presença de integrantes do PSB.
Segundo Hugo Motta, a partir do entendimento firmado na reunião, as bancadas poderão agora buscar o apoio do PT, PCdoB, PV, Rede e Psol. Também os partidos de direita, representados por PL e Novo. “Vamos, claro, conversar com todos os partidos representados na Casa”, disse.
Além de buscar as bancadas, Hugo também anunciou que irá ter uma conversa com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em busca de um compromisso do avanço da pauta nas duas Casas legislativas.
A articulação de uma reforma eleitoral ganhou força após as eleições, com o crescimento da bancada do PL e a perda de espaço de partidos do centrão na Câmara. A intenção é reduzir o efeito dos chamados “puxadores de votos”, candidatos com votações expressivas que ajudam a eleger outros integrantes da mesma legenda pelo atual sistema proporcional.
Na terça-feira (27), o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, defendeu a adoção do voto distrital misto durante evento com empresários, em Brasília. Segundo ele, o modelo permitiria maior proximidade entre eleitores e parlamentares. “Pela primeira vez, o PSD fechará questão em relação ao voto distrital misto no sentido de dar o apoio a esse projeto”, afirmou.
Propaganda nas redes
O grupo de trabalho da Casa construirá, segundo Hugo Motta, uma proposta que altere o Código Eleitoral para prever regras de propaganda nas plataformas digitais. O prazo inicial de funcionamento será de duas semanas e cada partido poderá indicar um integrante.
A intenção do presidente da Câmara é votar a matéria até o fim do ano. Segundo ele, há um “sentimento unânime” entre as bancadas para o avanço da discussão.
“Nossa ideia não é tolher absolutamente ninguém, não é censurar absolutamente ninguém. Mas, sim, trazer uma clareza dentro do Código Eleitoral de como serão os critérios para a propaganda eleitoral no que diz respeito às plataformas., ás redes sociais”, declarou.