Governo de MT Concede Benefícios Fiscais e Impulsiona o Setor de Materiais de Construção

Publicação MT News 02 Publicação MT News 02 Fev 4, 2025 0

O Governo de Mato Grosso anunciou, nesta segunda-feira (3), a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre materiais de construção no estado. A medida foi formalizada por meio de decreto assinado pelo governador Mauro Mendes e pelo secretário de Fazenda, Rogério Gallo, no Palácio Paiaguás.

Objetivo: Estimular o Setor e Tornar a Tributação Mais Competitiva

O decreto tem como objetivo tornar a tributação mais competitiva em Mato Grosso e estimular o setor de materiais de construção, garantindo preços mais acessíveis para consumidores e empresas. A medida também visa fomentar a formalização das empresas no setor, contribuindo para o avanço da construção de habitações no estado.

"Queremos fortalecer esse setor, aumentar a formalidade e, acima de tudo, criar as melhores condições para que a construção de habitações avance em Mato Grosso. Isso não só ajuda as famílias a realizarem o sonho da casa própria, mas também contribui para o desenvolvimento econômico, gerando ganhos e atraindo mais mão de obra para o estado", afirmou o governador Mauro Mendes.

Detalhes da Medida

Com a nova regra, telhas cerâmicas e tijolos cerâmicos (não esmaltados nem vitrificados) terão a base de cálculo reduzida para 41,18% do valor da operação, o que resulta em uma carga tributária final de 7%.

Além disso, a medida também afeta a comercialização de areia natural e artificial, brita, pedrisco com pó, rachão britado e pedra marroada. Para esses produtos, a base de cálculo será reduzida para 17,65% do valor da operação, resultando em uma carga tributária final de 3%.

Benefícios para o Setor da Construção Civil

O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, destacou que a medida visa reduzir custos para um dos setores que mais geram empregos no estado. "Estamos falando de materiais básicos para a construção, especialmente da construção civil, que é um dos setores mais importantes em Mato Grosso. Nosso objetivo é tornar ainda mais barato construir no estado, facilitando o acesso a materiais essenciais para a construção civil. Com o déficit habitacional em Mato Grosso, causado pelo rápido crescimento populacional e pelo forte desenvolvimento econômico, essa medida é essencial para o desenvolvimento do estado e para a geração de empregos", afirmou Gallo.