O ministro Gilmar Mendes criticou a condução feita por André Mendonça do inquérito sobre as fraudes do Banco Master e afirmou que vazamentos e excessos fazem as investigações se assimilarem à extinta operação Lava Jato.
As críticas do decano foram feitas durante o julgamento que manteve as prisões do pai e do primo do ex-banqueiro Daniel Vorcaro na Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (16).
Gilmar havia pedido vista e suspendido no final de maio a análise que os ministros faziam sobre a decisão de Mendonça tomada no início daquele mês. Nesta terça, o decano liberou o caso para julgamento e o incluiu na pauta do colegiado.
Ao dar início à leitura de seu voto, contrário à manutenção da prisão do pai e do primo do ex-banqueiro em fechado, Gilmar disse que a investigação conduzida no STF por Mendonça é um “caso rumoroso que há meses vem ocupando o noticiário de forma cada vez mais espetaculosa e sensacionalista”.
Ao longo de mais de uma hora e meia de voto, Gilmar mencionou “vazamentos massivos e seletivos de informações protegidas por sigilo”, transferências corriqueiras de encarcerados entre estabelecimentos prisionais dos mais variados, “prisões como instrumento de pressões“, falta de acesso dos ministros às investigações, monitoramento de advogados e “excesso persecutório e uso indevidamente instrumental do processo penal”.
O ministro, o crítico mais vocal da Lava Jato no STF, afirmou que a Operação Compliance Zero, que investiga desde novembro do ano passado as fraudes do Master, “tem se valido de expedientes que guardam desconfortante semelhança com a Lava Jato“.
Segundo Gilmar, o caso Master se assemelha à Lava Jato, mas com uma nova roupagem. “É com certa incredulidade e alguma tristeza que me sinto obrigado a registrar que já há algum tempo as providencias adotadas no presente caso vem guardando semelhanças que não podem ser ignoradas com as iniquidades da Lava Jato.”