O projeto de concessão da Ferrogrão avançou, nesta quinta-feira (10), com uma mudança relevante na modelagem econômico-financeira: a retirada de um aporte público de R$ 3,5 bilhões que estava previsto no projeto. O recurso seria formado por investimentos cruzados da Rumo Paulista, MRS e Vale.
Segundo a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), os estudos encaminhados pela Infra S.A. em 2024 já haviam retirado o aporte após discussões sobre a modelagem. A mudança foi consolidada pelo Ministério dos Transportes, que informou ao TCU (Tribunal de Contas da União) que a atratividade da Ferrogrão se sustenta mesmo sem a previsão do recurso público para a realização de estudos.
A retirada do aporte faz parte de uma revisão mais ampla do projeto. A ANTT atualizou as minutas de edital e contrato e promoveu alterações na modelagem econômico-financeira, nas regras de alocação de riscos e nos mecanismos de governança e resolução consensual de conflitos.
Também foram revistas premissas tributárias, receitas acessórias, investimentos obrigatórios, custos operacionais e mecanismos de reequilíbrio econômico-financeiro.
Outra alteração é a retirada dos trens e vagões do rol de bens reversíveis da concessão. Pela nova modelagem, a concessionária poderá estruturar sua frota por meio de arrendamento ou cessão de uso com terceiros. O modelo prevê a compra direta de uma frota mínima para manutenção, equivalente a cerca de 2% do total, que também não será considerada reversível.
A ANTT também alterou as regras para compartilhamento da infraestrutura ferroviária e deixou mais claro o tratamento do risco de demanda provocado por novas rotas concorrentes. O projeto mantém a possibilidade de reequilíbrio econômico-financeiro, mas estabelece que a concessionária deverá comprovar tecnicamente a implantação da rota concorrente e a migração de cargas.
Próxima etapa
Com as alterações, a diretoria da ANTT aprovou em reunião de diretoria, nesta quinta-feira (10), a atualização dos documentos jurídicos e dos estudos de viabilidade para o encaminhamento da proposta ao TCU.
A análise da Corte de Contas é uma etapa necessária antes da publicação do edital e da realização do leilão.
O projeto já passou pela análise do STF (Supremo Tribunal Federal) após uma disputa de área protegida ambientalmente. A Corte declarou, em maio deste ano, que a lei que permitiu a alteração da área do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para viabilizar a construção da Ferrogrão é constitucional.
A modelagem também está sob acompanhamento do TCU, que mantém processo relacionado aos atos e procedimentos preparatórios para a concessão.
A Ferrogrão prevê um trecho principal de quase 1 mil quilômetros entre Sinop (MT) e Miritituba, distrito de Itaituba (PA), além dos ramais de Santarenzinho, com cerca de 32 quilômetros, e Itapacurá, com 11 quilômetros. O projeto tem como objetivo criar um corredor ferroviário para o escoamento da produção de grãos do Centro-Oeste até o Arco Norte.
Porém, a construção da ferrovia é alvo de questionamentos ambientais desde o início da sua concepção e também divide opiniões no setor ferroviário. No setor produtivo, porém, o projeto é apontado como uma alternativa para reduzir os custos de transporte de grãos do Centro-Oeste e ampliar o uso do corredor de exportação pelo Norte do país.