O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quarta-feira (5) que, em um “mundo ideal”, as decisões monocráticas não existiriam. Segundo ele, no entanto, o volume de processos sob responsabilidade de cada ministro torna as decisões individuais indispensáveis para o funcionamento dos tribunais.
“Num mundo ideal, não existiriam decisões monocráticas. Mas nós não estamos em um mundo ideal”, disse. As declarações foram dadas durante o CNN Talks: Quando as Regras Mudam, evento realizado pela CNN Brasil, em Brasília.
Segundo o ministro, o volume de processos em cada gabinete inviabilizaria o funcionamento do tribunal caso todas as decisões dependessem de deliberação colegiada. “Com o volume que nós temos, o tribunal não funcionaria sem decisões monocráticas”, afirmou.
O ministro defendeu a adoção de mecanismos que permitam a essas decisões individuais serem posteriormente submetidas à análise dos demais integrantes do tribunal.
“Ou se muda o mundo, ou nós vamos ter que conviver com as decisões monocráticas. E, nessa convivência, precisamos adotar medidas para que essas decisões […] eventualmente cheguem depois à análise do colegiado”, disse.
O CNN Talks: Quando as Regras Mudam reúne autoridades, empresários, especialistas e representantes da infraestrutura para debater os efeitos que decisões tomadas para responder às urgências do presente podem produzir sobre investimentos planejados para décadas.