O Conselho Superior do MPF (Ministério Público Federal) não deve declarar a parcialidade do procurador-geral da República, Paulo Gonet, segundo apuração da âncora da CNN Débora Bergamasco.
A sessão está marcada para a próxima sexta-feira (25), a partir das 10h, e deve acatar os argumentos apresentados pela defesa do procurador-geral.
A reunião foi convocada para deliberar sobre as menções a Gonet em mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, avaliando se ele seria suspeito ou deveria estar impedido de atuar nos casos envolvendo o Banco Master. De acordo com as informações apuradas, a tendência é que Gonet continue à frente dos casos.
A defesa de Paulo Gonet sustenta que a participação em um evento patrocinado por alguém que posteriormente se tornou investigado não é suficiente para configurar parcialidade.
O argumento central é que estar presente em uma foto ou ter participado de um evento bancado pelo então suspeito não impede o procurador-geral de continuar atuando nos casos.
Enquanto essa prática não for expressamente vedada por um código de conduta ou de ética, a situação continuará sendo utilizada como argumento para afastar qualquer suspeita de parcialidade.
Para isso são necessários instrumentos normativos mais claros para o STF (Supremo Tribunal Federal), para membros do STJ (Superior Tribunal de Justiça), para juízes em geral e para o Ministério Público Federal.
Apesar de a sessão estar confirmada para ocorrer, há incerteza sobre se haverá uma deliberação conclusiva ao final do encontro.
Na última semana, uma sessão relacionada ao julgamento do ministro Alexandre de Moraes — que avaliaria a abertura de investigação contra ele — sequer chegou a analisar o mérito da questão, o que deixa em aberto a possibilidade de o mesmo ocorrer desta vez.