Uma investigação da Receita Federal e da Polícia Federal revelou o esquema de sonegação de impostos de uma quadrilha para empresas burlarem licitações, que gerou um prejuízo de mais de R$ 185 milhões em fraudes tributárias, em ao menos 10 estados do país.
A Operação “Tax Mirage” mostrou como o grupo criminoso oferecia a contribuintes uma solução fraudulenta para tributos. Os criminosos prometiam aos clientes a eliminação de dívidas tributárias, a partir de supostos estudos de recuperação de créditos. Em troca, recebia remuneração expressiva, um percentual dos valores compensados.
Porém, a apuração identificou que os supostos “créditos recuperados” não existiam, já que eram lastreados a pagamentos indevidos de Contribuição Previdenciária que nunca aconteceram.
O esquema ainda proporcionava vantagens indevidas a algumas empresas participantes de processos licitatórios. Já foram identificados pelo menos 48 contribuintes beneficiados pela fraude, distribuídos por 32 municípios de 10 unidades da Federação.
A Receita explica que as empresas beneficiadas pelas compensações indevidas conseguiam obter certidões de regularidade fiscal, mesmo estando irregulares. Com isso, participavam de licitações públicas em condições mais favoráveis que seus concorrentes. Companhias que cumpriam suas obrigações tributárias passaram a disputar contratos públicos com pessoas jurídicas beneficiadas por fraudes tributárias.
O infográfico abaixo, elaborado pela Receita Federal, detalha o ciclo criminoso do esquema, envolvendo falsa consultoria e documentos fiscais fraudulentos. Veja:
Riqueza incompatível e uso de “laranjas”
Ainda segundo a Receita, foram identificados sinais de riqueza incompatíveis com as atividades econômicas formalmente declaradas pelo núcleo investigado.
Entre eles estão aquisições de imóveis de alto padrão, carros de luxo e outros bens de elevado valor econômico, como uma lancha batizada com o nome do principal investigado, sendo que algumas despesas de manutenção foram liquidadas por empresa suspeita de lavagem de dinheiro.
A investigação mostrou que os levantamentos patrimoniais revelaram movimentações financeiras significativas e evolução patrimonial incompatível com a capacidade econômica declarada.
As apurações ainda indicaram a possível utilização de terceiros no esquema, conhecidos como “laranjas”, com o objetivo de ocultar a verdadeira titularidade de bens e dificultar a identificação da origem dos recursos empregados em sua aquisição e manutenção.
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Operação Tax Mirage
Ao todo, são cumpridos 19 mandados de busca e apreensão em oito cidades: Ponta Grossa, Paranaguá e Curitiba, no Paraná; Porto Belo e Itapema, em Santa Catarina; Manaus, no Amazonas; Ji-Paraná, em Rondônia; e Boa Vista, em Roraima.
Até o momento, foram apreendidos cinco veículos e joias, além de determinada a apreensão de uma embarcação em nome de um dos investigados. Uma arma com a numeração de registro suprimida também foi encontrada. Entre os veículos estão carros de luxo como Porsche e BMW.
Os materiais apreendidos serão submetidos à análise das autoridades para aprofundar as investigações, identificar todos os envolvidos e verificar a possível prática de outras infrações.
A expressão Tax Mirage (miragem fiscal) representa a natureza ilusória dos supostos créditos tributários utilizados na fraude, que as investigações demonstraram ser inexistentes.