O presidente do Chile, José Antonio Kast, anunciou, nesta segunda-feira (1º), que apresentará um projeto de lei para criar um “cadastro de vândalos e incivilidades”, com o objetivo de punir pessoas que danificam ou destroem a infraestrutura pública do país.
O anúncio foi feito durante seu primeiro tradicional discurso anual ao Congresso, o chamado “Cuenta Pública”, em que o presidente presta contas ao Congresso e define prioridades do governo para o ano seguinte.
A fala aconteceu enquanto manifestantes, convocados por sindicatos e grupos estudantis, entravam em confronto com a polícia nos arredores da sede do Legislativo chileno, em Valparaíso.
“Este cadastro permitirá que aqueles que cometeram crimes como agressões contra policiais, profissionais da saúde, sequestro de transporte público, tráfico de drogas, danos a monumentos nacionais, entre outros, sejam responsabilizados por seus atos”, declarou Kast.
Ele acrescentou que as pessoas nessa lista “perderão benefícios sociais como educação gratuita, aposentadoria universal garantida ou subsídio de aluguel”.
“Não basta combater o crime organizado e a delinquência; também devemos proteger nossos vizinhos das ações que corroem nossos bairros, danificam nosso patrimônio histórico e cultural, perturbam a paz das famílias e deterioram a infraestrutura pública”, enfatizou o presidente chileno, acrescentando que “ninguém que incendeia um ônibus, ninguém que destrói propriedade pública merece educação gratuita”.
“Ninguém que destrói propriedade pública merece uma Pensão Universal Garantida. Eles devem ser responsabilizados pelos danos que causam ao nosso país, e é por isso que digo que as coisas vão mudar”, continuou.
Esta iniciativa – que será apresentada formalmente nos próximos dias – foi uma das promessas de campanha de Kast em relação à segurança, na qual ele procurou responder à crise de “desordem e violência urbana que se expressa em tumultos, saques, pichações, ocupações ilegais e ataques aos Carabineros [polícia militar chilena]”.
O fundador do Partido Republicano no Chile também alertou que “existem comportamentos que não constituem crime, mas que classificaremos como incivilidades, como a venda ilegal de álcool, o consumo de drogas em público, pichações não autorizadas em propriedades públicas e privadas ou a destruição de equipamentos comunitários”, reafirmando que esses comportamentos “também acarretarão a perda de benefícios sociais”.
Kast assumiu a presidência do Chile em 11 de março de 2026, após derrotar a candidata de esquerda Jeanette Jara no segundo turno das eleições de 2025. Ele substituiu, assim, o presidente Gabriel Boric, também de esquerda, marcando uma virada na política chilena.
Nos seus primeiros três meses no cargo, o direitista promoveu um pacote de medidas para a “reconstrução nacional e desenvolvimento econômico” em meio a protestos com panelas em Santiago e teve que substituir sua ministra da Segurança Pública, Trinidad Steinert, e a porta-voz do governo, Mara Sedini, em meio a críticas.