A coordenadoria de Fiscalização de Fauna da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), com apoio policial da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar, apreendeu 380 quilos de pescado irregular nesta quarta-feira (4.11). A fiscalização ocorreu na Transpantaneira (Rodovia MT-060), no município de Poconé.
A ação integra as atividades de fiscalização da Operação Piracema, que tem como objetivo coibir a pesca e o transporte irregular de pescado e proteger as espécies nativas durante o período de reprodução nos rios de Mato Grosso.
A apreensão ocorreu durante patrulhamento ostensivo e preventivo, quando as equipes abordaram uma caminhonete VW Amarok. Durante a vistoria foi verificado que transportava uma quantidade expressiva de pescado, grande parte de captura proibida.
Ao ser questionado sobre a procedência da carga, o condutor apresentou versões relacionadas ao transporte do pescado, sem comprovar sua origem regular. Diante da situação, foi constatada irregularidade no transporte, sendo realizada a apreensão do pescado e veículo e a condução do condutor à Delegacia de Polícia Civil de Poconé para providências legais.
Uma busca no interior do veículo, durante os procedimentos policiais, resultou na localização de um revólver calibre 22 e nove munições intactas, que também foram apreendidos.
Entre as espécies apreendidas estavam 300 quilos de pintado, 28 quilos de cachara, 27 quilos de Jaú, 21 quilos de filé com característica da espécie Jaú, todas de captura proibida. O pescado foi doado para instituições de caridade do município de Poconé.
Piracema
O Período de defeso da Piracema começou no dia 1 de outubro de 2026 e segue até dia 31 de janeiro de 2027, em todos os rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins, em Mato Grosso. A proibição da pesca amadora e profissional tem por objetivo garantir que os cardumes de peixes consigam chegar aos locais de reprodução para repovoar os rios e manter o estoque pesqueiro.
Nestes quatro meses, fica permitida apenas a pesca de subsistência, desembarcada, que é aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais. Nesses casos, é permitida a cota diária de três quilos ou um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mínimos e espécies permitidas de captura estabelecidas pela legislação vigente.
A fiscalização do cumprimento das regras de pesca será feita por equipes responsáveis pelo monitoramento ambiental, com barreiras, patrulhamento terrestre e fluvial.
O período da Piracema é embasado na legislação de pesca e no manejo dos recursos pesqueiros, realizados por meio de estudos da biologia das espécies mais importantes, incluindo época, idade, tamanho, tipo de reprodução, estudos de crescimento e de estrutura da população de peixes e estudos de dinâmica de populações, que incluem estimativas de taxas de crescimento e de mortalidade populacional.
Denúncia
A pesca ilegal e outros crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente pelo número 3613-7398 e 98153-0255 (whatsapp), pelo email [email protected], ou em uma das regionais da Sema.
Quem se deparar com um crime ambiental também pode denunciar à Polícia Militar, pelo 190.
Fonte: PM MT – MT