Com a percepção de que se formaram duas alas opostas no STF (Supremo Tribunal Federal), os ministros Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli são vistos como determinantes para o desfecho de uma sessão histórica que expõe a divisão entre os integrantes da mais alta Corte do país.
Nesta terça-feira (15), o Supremo vai analisar um relatório da PF (Polícia Federal) que reúne mensagens e outros registros usados pela corporação para apontar uma relação próxima entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A sessão foi marcada após dias de tensão na Corte, com trocas de ofícios entre ministros, disputa pelo acesso às provas e questionamentos sobre a condução das investigações, até então sob responsabilidade do ministro André Mendonça. A guerra de ofícios teve continuidade no fim de semana, quando o presidente do STF, Edson Fachin, tomou para si a relatoria do caso envolvendo Moraes.
A expectativa é que os ministros decidam sobre uma possível abertura de investigação contra Moraes. Antes de discutir se o conteúdo justifica a abertura de um processo contra Moraes, o plenário deverá se manifestar sobre o pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para anular o relatório da Polícia Federal.
A Procuradoria argumenta que André Mendonça determinou a produção do documento sem que houvesse pedido prévio do Ministério Público ou da própria PF e sem submeter a medida anteriormente ao plenário.
Mesmo se a nulidade for acolhida, há ministros que avaliam que o STF poderá encerrar o caso sem avançar sobre o mérito das mensagens. Outros, porém, entendem que, mesmo nessa hipótese, os elementos já conhecidos podem ser discutidos para decidir se uma nova investigação deve ou não ser aberta.
Como a CNN tem mostrado, a maioria dos ministros se divide em duas alas. De um lado, Moraes teria o apoio de Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes. Esse grupo tem acompanhado Moraes em casos de grande repercussão. O de maior destaque foi o que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado.
Do outro lado, Mendonça contaria com o voto de Luiz Fux, que acompanhou a decisão do ministro de afastar o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, na semana passada.
Posteriormente, a decisão foi derrubada por Fachin, que reintegrou Andrei ao cargo. Apesar de ter revertido a decisão de Mendonça, o presidente do STF tem dado sinais de que votará em desfavor de Moraes.
De acordo com apuração da CNN, Fachin também tende a propor que, caso o pedido de abertura de investigação seja aprovado, Moraes seja afastado da Corte enquanto durarem as investigações sobre as relações do ministro com Daniel Vorcaro.
A dúvida recai sobre os votos de Cármen Lúcia, Nunes Marques e Toffoli – este último pode se declarar suspeito e deixar de participar do julgamento, a exemplo do que fez em decisões envolvendo o caso Master.
Já Nunes Marques, que é próximo de Mendonça e acompanhou o ministro na decisão que afastou o diretor-geral da PF, tem um perfil mais garantista, o que torna incerto seu posicionamento durante a sessão.
No último fim de semana, a ministra Cármen Lúcia se dedicou a conversar com assessores de seu gabinete para preparar o voto desta terça. A interlocutores, ela tem ressaltado seu histórico de independência e afirmado que não se submeterá a pressões dos colegas.
Segundo apurou a CNN, a ala pró-Mendonça está confiante de que Cármen Lúcia votará pela abertura de uma investigação contra Moraes.