O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, disse nesta semana que seu governo está avaliando um programa de liberdade antecipada e condicional para cerca de metade dos presos do país que supostamente colaboraram com gangues.
A medida estaria sujeita a supervisão e dependeria de uma avaliação individual de cada caso.
“Temos um plano que beneficiaria mais ou menos 50%, mais ou menos, dos presos que há em El Salvador que colaboraram com gangues”, disse Bukele durante uma sessão de perguntas e respostas, após anunciar um acordo de investimento em energia com o grupo espanhol COx.
O mandatário explicou que a proposta permitiria libertar antecipadamente pessoas que continuariam sendo consideradas culpadas, mas que poderiam sair da prisão sob certas condições e com monitoramento.
“Uma liberação antecipada, ou seja, é culpado, mas liberá-lo condicionalmente. Liberá-lo com monitoramento”, explicou.
Bukele disse que, ao avaliar os casos, seu governo levaria em conta os anos de violência vividos por El Salvador e as diferentes circunstâncias em que as pessoas se relacionaram com as gangues.
“Levando em conta que viemos de um país onde a violência fazia parte do dia a dia e as gangues eram o verdadeiro governo, a verdadeira ditadura. Essas pessoas viviam sob esse jugo, mas não é o mesmo fazer parte de quem o aplicava e simplesmente sobreviver a essa realidade”, afirmou.
O presidente reiterou que seu governo está revisando os casos para determinar se as circunstâncias em que o país vivia justificam uma exceção para alguns presos.
“Estamos avaliando os casos para oferecer uma liberação antecipada condicional a um grande número de detentos que são culpados, que merecem estar na cadeia, mas, nas condições especiais em que vivia nosso país, talvez se possa abrir uma exceção para um grande número deles”, declarou.
Bukele não especificou quando o programa poderia começar, quantos presos representariam esses 50% que poderiam ser libertados, nem quais seriam os critérios específicos para acessar a medida.
Desde que declarou um regime de exceção em 2022, Bukele transformou a segurança no eixo de seu governo.
Sua estratégia de prisões em massa contra as gangues reduziu drasticamente os índices de homicídios e permitiu que ele mantivesse altos níveis de popularidade dentro de El Salvador.
Ao mesmo tempo, organismos nacionais e internacionais alertaram para a deterioração do Estado de direito, as denúncias de prisões arbitrárias e as restrições ao devido processo legal.
O anúncio ocorreu no mesmo dia em que Bukele conversou com o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, sobre como manter a infraestrutura crítica e os portos de El Salvador “seguros e livres de influências estrangeiras malignas”, segundo informou na terça-feira o Departamento de Estado.
Bukele é um dos aliados mais próximos do presidente Donald Trump na América Latina e faz parte do Escudo das Américas, uma iniciativa de cooperação regional em matéria de segurança impulsionada por Washington e respaldada por vários líderes de direita.
Ambos os governos mantêm uma estreita cooperação em segurança e imigração.
Como parte dessa colaboração, El Salvador aceitou receber centenas de pessoas deportadas dos Estados Unidos.
No âmbito do polêmico acordo, Washington enviou centenas de homens, a maioria venezuelanos, apontados pelas autoridades americanas como supostos integrantes de organizações criminosas, ao CECOT (Centro de Confinamento do Terrorismo), a megaprisão construída durante o governo de Bukele.
* Com informações de Rocío Muñoz-Ledo, da CNN em Espanhol