Quem entrou para ser julgado no STF (Supremo Tribunal Federal) foi o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Mas quem está saindo julgado junto é o próprio Supremo. Desta vez, por obra de um de seus integrantes, o ministro Luiz Fux.
Fux absolveu Bolsonaro dos cinco crimes dos quais era acusado — entre eles, o de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Curiosamente, esse mesmo crime motivou a condenação de dois de seus subordinados: o então ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid, e seu vice-presidente, general Braga Netto. O chefe foi absolvido, enquanto os subordinados foram condenados?
No entanto, Fux não absolveu apenas Bolsonaro — ele também questionou severamente o próprio Supremo. Para começar, afirmou que o STF sequer deveria estar julgando esse processo penal. E, se de fato estivesse, o julgamento deveria ocorrer no plenário, e não em uma de suas turmas.
Mas Fux foi muito, muito além. Em seu voto, afirmou: “Ao contrário de outros poderes, não compete ao Supremo Tribunal Federal realizar juízo político“. E prosseguiu: “O papel do julgador não pode ser confundido com o de ator político”.
Para absolver Bolsonaro, Fux tratou de desmontar todos os pontos da acusação, à qual atribuiu a incapacidade de diferenciar entre provas e interpretações. Até aqui, poderia-se dizer que se trata de um debate jurídico comum, dentro dos limites da atuação dos operadores do Direito.
Contudo, o que Fux expôs foi algo maior: uma profunda rachadura dentro do próprio Supremo quanto ao seu papel diante de circunstâncias particularmente delicadas.
O STF encontra-se sob ataque — inclusive por influência dos Estados Unidos, atiçado por correntes políticas ligadas ao bolsonarismo, que buscaram apoio na Casa Branca para livrar Bolsonaro da cadeia.
O motivo que levou Fux a incendiar o cenário institucional ainda será objeto de reflexão por parte de muitos historiadores. Mas o que ele disse, também.
No Brasil, perdeu-se o juízo.