A “vigília” convocada pelo senador Flávio Bolsonaro em frente a casa de Jair Bolsonaro (PL) foi um dos motivos que justificaram a decretação da prisão preventiva do ex-presidente.
De acordo com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a convocação da vigília indicava uma possível tentativa da utilização de apoiadores de Bolsonaro para atrapalhar a fiscalização das medidas cautelares e da prisão domiciliar pelas polícias.
O ministro falou em “altíssimo risco para a efetividade da prisão domiciliar decretada” e para a “efetividade da lei penal”, o que facilitaria uma fuga do ex-presidente.
Moraes menciona ainda que o vídeo publicado por Flávio mostra-o, novamente, atacando o Poder Judiciário, especialmente o STF, repetindo a “narrativa falsa” de que Bolsonaro foi condenado por “perseguição” e por uma suposta “ditadura” da Corte.
“Embora a convocação de manifestantes esteja disfarçada de “vigília” para a saúde do réu Jair Bolsonaro, a conduta indica a repetição do modus operandi da organização criminosa liderada pelo referido réu, no sentido da utilização de manifestações populares criminosas, com o objetivo de conseguir vantagens pessoais”, afirmou o ministro.
Flávio Bolsonaro postou um vídeo nas redes sociais, na manhã de sexta-feira (21), convocando uma corrente de oraçãoes pela saúde do ex-presidente. A “vigília” ocorreria em frente ao condomínio de Jair Bolsonaro.
Além da vigília, Moraes citou uma tentativa de violação da tornozeleira eletrônica e a proximidade da casa do ex-presidente com a Embaixada dos Estados Unidos como motivos para decretar a prisão.
A preventiva busca exclusivamente evitar a fuga de Bolsonaro e não configura início do cumprimento de pena. O ex-presidente ainda tem direito a mais um recurso no STF, que deve ser entregue pelos advogados até segunda-feira (24).
Somente após a rejeição desse recurso é que Bolsonaro começaria a cumprir a pena imposta pela condenação: 27 anos e três meses de prisão por liderar tentativa de golpe de Estado.