Projeto de lei sobre aate de animais de rua chegou a ser aprovado por unanimidade em Apodi(RN), no entretanto , foi vetado integralmente.
Após criticas e uma repercurssão nacional, o prefeito do municipi ode Apodi(RN), Alan Silveira(MDB), vetou integramlente o projeto de lei que regulamentava o abate de animais de rua na cidade.
Autor da Proposta
A proposta de autoria do vereador Charton Rêgo(MDB) chegou a ser aprovada por unanimidade na Câmara Municipal. Por meio das redes sociais o prefeito informou que o projeto deve ser reformulado.
Veto Que pode ser derrubado
“Dialogamos com o nosso corpo técnico e com o vereador @chartonrego, foi decidido o veto integral do projeto de lei 094/2021. O vereador que é um autêntico defensor do bem estar animal em nosso município, junto com a Câmara, irão realizar audiências públicas e dialogar com as entidades para dialogar com as entidades para apresentar a redação em comum acordo, de forma a deixar claro a todos, a nossa mais singela intenção: cuidar dos animais e da saúde pública de Apodi”.
Projeto Polêmico sobre animais de rua
Entre outras coisas, a proposta permite que “animais que, mesmo sendo considerados domésticos, cause prejuízos a terceiros”, possam ser sacrificados pelo poder público, caso não tenham dono ou não sejam reclamados por estes. Entre os prejuízos citados no documento, que podem ser causados por estes animais “vão desde a destruição de plantas ornamentais, à provocação de sujeiras com a eliminação de excrementos nas calçadas e vias públicas”.
Animais a serem abatidos
Outro trecho da lei, que trata da destinação de animais, diz que os animais apreendidos devem ficar sob custódia do poder público, por um período não superior a 8 dias. Neste caso, “sendo animais que culturalmente são usados para consumo humano, e estando estes em perfeitas condições de saúde, serão abatidos sob inspeção sanitária do município e sua carne destinada às creches e unidades escolares municipais”.