Venezuela suspende processo de registro de novos partidos políticos

O CNE (Conselho Nacional Eleitoral) da Venezuela suspendeu temporariamente o início do processo de criação e registro de novas organizações políticas, de acordo com uma resolução aprovada esta semana.

O documento adia a publicação do edital oficial que, todo mês de janeiro, dá início ao processo legal para a formação de partidos políticos no país.

A resolução possibilitava que grupos de cidadãos solicitassem um nome provisório, etapa inicial para a promoção, constituição, registro e inscrição de organizações políticas junto à autoridade eleitoral.

Sem a publicação deste edital, o processo não pode ser iniciado.

No documento, assinado pelo presidente do CNE, Elvis Amoroso, o órgão afirmou que a medida visa “agilizar e racionalizar” os procedimentos administrativos.

O conselho citou disposições constitucionais e regulamentares que permitem o adiamento das eleições em “circunstâncias excepcionais”.

O documento não detalha quais são essas circunstâncias, nem estabelece um prazo para a reativação do processo. 

Os resultados das eleições de 2024 continuam sendo questionados pela oposição, que denunciou fraude e afirmou que seu candidato, Edmundo González Urrutia, venceu as eleições, enquanto a CNE não publicou os registros detalhados da votação para verificar o resultado após declarar o ditador Nicolás Maduro como vencedor.

O anúncio da suspensão do registro ocorre semanas depois de Delcy Rodríguez ter assumido o cargo de presidente interina da Venezuela após a captura de Maduro em uma operação militar dos EUA.

O secretário de Estado americano, Marco Rubio, afirmou esta semana que Washington mantém estreita colaboração com o governo de Rodríguez e descreveu a política da administração Trump como uma abordagem gradual para a transição democrática. Ele também declarou que as autoridades venezuelanas estão sob constante observação.

Rubio também se reuniu com a líder da oposição, María Corina Machado, que afirmou que seu movimento conta com o apoio dos Estados Unidos e de outros países para promover uma transição política na Venezuela após a queda de Maduro.

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