Após passar por audiência de custódia neste domingo (23), em que teve a prisão preventiva mantida, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aguarda agora decisão da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) que vai julgar se mantém ou não a prisão decretada de forma monocrática pelo ministro Alexandre de Moraes.
O julgamento será no plenário virtual e vai ocorrer das 8h às 20h, desta segunda-feira (24). A sessão foi marcada pelo presidente do colegiado, o ministro Flávio Dino.
Além de Dino e Moraes, a Primeira Turma também é composta por Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. No final de outubro, o ministro Luiz Fux pediu para deixar o colegiado e migrar para a Segunda Turma. Com a saída da única voz dissonante do grupo, o resultado para referendar a prisão do ex-presidente tende a ser unânime.
Jair Bolsonaro foi preso na manhã de sábado e conduzido à uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Na decisão que determinou a preventiva, Moraes citou a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e uma tentativa de violação da tornozeleira eletrônica como motivos para decretar a prisão.
A ação visa impedir fuga do ex-presidente e não configura início do cumprimento de pena. Bolsonaro ainda tem direito a mais um recurso no STF, que deve ser entregue pelos advogados até esta segunda-feira.
Somente após a rejeição desse recurso é que o ex-presidente começaria a cumprir a pena imposta pela condenação a 27 anos e três meses de prisão por liderar tentativa de golpe de Estado.