O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou, nesta quinta-feira (4), a criação da federação partidária Renovação Solidária, formada por Solidariedade e PRD (Partido Renovação Democrática).
Agora, com a decisão, as siglas vão atuar de forma unificada em todo país, com a obrigatoriedade de permanecerem juntas por pelo menos quatro anos.
Segundo a relatora do pedido, ministra Estela Aranha, o requerimento da constituição da federação foi apresentado com toda documentação necessária, atendendo ao que a lei exige.
“Todos os requisitos formais foram atendidos, bem como houve ajustes das regras estatutárias para que o documento se alinhe às previsões legais normativas jurisprudenciais, o que impõe a homologação do pedido feito”, disse a ministra.
O que é uma federação?
A partir de 2021, os partidos puderam começar a atuar como federações, unindo duas ou mais legendas com afinidade pragmática.
Ao adotarem a estrutura, as federações passaram a funcionar como um teste para eventuais fusões ou incorporações entre as siglas.
Com a aprovação da Renovação Solidária, o país passa a contar com quatro federações vigentes, incluindo:
- Federação Brasil da Esperança: PT, PCdoB e PV
- Federação PSDB/Cidadania: PSDB e Cidadania
- Federação PSOL/Rede: PSOL e Rede
Também há o processo de formação da federação entre União Brasil e PP (Progressistas).
*Publicado por Douglas Porto