O procurador-geral da República, Paulo Gonet afirmou nesta terça-feira (2) que todos os réus da ação penal que apura uma tentativa de golpe de Estado colaboraram para que um golpe de estado “ganhasse realidade”.
A declaração de Gonet ocorreu durante a fase de sustentação oral da PGR no primeiro dia de julgamento do núcleo 1 no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A ação penal pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por golpe de Estado.
“Ainda que nem todos os denunciados tenham atuado ativamente em todos os acontecimentos relevantes na sequência de quadros em que se desdobraram as ações contra as instituições democráticas, todos colaboraram na parte em que eles foram, em cada etapa do processo de golpe, para que o conjunto dos acontecimentos criminosos ganhasse realidade”, declarou Gonet.
Durante sua fala no STF, o procurador-geral ainda denominou “responsáveis” todos os envolvidos no processo da trama golpista. “O grau de atuação de cada qual no conjunto dos episódios da trama é questão de mensuração da culpa e da pena, mas não da responsabilidade em si pelos acontecimentos”.
A argumentação do PGR começou após o término da leitura do relatório do processo, realizado em cerca de 1h40 pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.
Gonet tem até duas horas para realizar a sustentação e defender a condenação dos réus. Em seguida, iniciam-se as argumentações das defesas dos oito acusados.
Quem são os réus do núcleo 1?
Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o núcleo crucial do plano de golpe conta com outros sete réus:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro; e
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022.
Por quais crimes os réus estão sendo acusados?
Bolsonaro e o outros réus respondem na Suprema Corte a cinco crimes. São eles:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e ameaça grave;
- Deterioração de patrimônio tombado.
A exceção fica por conta de Ramagem. No início de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um pedido de suspensão a ação penal contra o parlamentar. Com isso, ele responde somente aos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Cronograma do julgamento
Foram reservadas pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, cinco datas para o julgamento do núcleo crucial do plano de golpe. Veja:
- 2 de setembro, terça-feira: 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Ordinária)
- 3 de setembro, quarta-feira: 9h às 12h (Extraordinária)
- 9 de setembro, terça-feira: 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Ordinária)
- 10 de setembro, quarta-feira, 9h às 12h (Extraordinária)
- 12 de setembro, sexta-feira, 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Extraordinária)