O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), está em Brasília e ampliou a articulação nos bastidores pelo avanço da anistia no Congresso. A oposição, enquanto isso, volta a pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para pautar o projeto. Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) insistem a Motta que a medida precisa ser votada logo após o julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal).
O Partido Progressista vai apoiar o andamento do perdão aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e aos envolvidos na suposta tentativa de golpe de Estado. Nos bastidores, o União Brasil também demonstra que dará suporte ao tema no Legislativo, inclusive segundo líderes do Congresso.
Os partidos, juntos na federação União Progressista, anunciaram também o desembarque do governo Lula nesta terça (2). Em uma coletiva breve, foi colocada a ordem que os filiados às siglas em cargos no governo Lula renunciem, sob o risco de serem expulsos das legendas.
Enquadrados na nova regra estão os ministros do Esporte André Fufuca (PP – MA) e do Turismo, Celso Sabino (União – PA). Após a decisão, Fufuca diz que segue despachando normalmente de seu gabinete.
A oposição comemorou a saída da federação da gestão petista e do apoio à anistia. Durante reunião na casa do deputado e líder do grupo, Zucco (PL – RS), foi decidido pelo aumento da pressão contra Motta para que projeto fosse votado nos próximos dias.
As lideranças oposicionistas dizem que tem mais de 310 votos favoráveis para o andamento do projeto – acima dos 257 necessários. Os votos incluiriam deputados do PL, do PP, do Republicanos, União Brasil e partes do Podemos, MDB e Cidadania.
Os parlamentares desejam que a medida abarque todos os alvos desde o inquérito das Fake News, aberto em 2019, até hoje. A estimativa é que este indulto beneficiaria mais de 1.500 pessoas, incluindo Jair Bolsonaro. O texto ainda não está fechado, mas a definição é que seria necessário uma anistia relativamente amplo.
Motta negou a possibilidade para agora, mas deixou a porta aberta para uma votação nas próximas semanas. A oposição afirma que vai retomar o tema em outros encontros e tem expectativa que a votação ocorra depois do julgamento do Núcleo 1 da suposta trama golpista na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), a partir do dia 15.
A base governista vê o projeto da anistia como uma interferência nos trâmites do Judiciário e classifica a medida como inconstitucional. O argumento é o de que crimes contra o Estado Democrático de Direito não são passíveis de perdão.
O deputado e líder do Governo na Câmara, Lindbergh Farias (PT – RJ), reafirmou a posição contrária do governo à anistia e que vai lutar “para que o Congresso não entre em uma aventura, em uma irresponsabilidade”.
O petista citou a presença de Tarcísio de Freitas em Brasília para articular o andamento do projeto de lei da anistia. A movimentação do governador se deu após um pedido do próprio ex-presidente e deu novo fôlego para a pauta.
Tarcísio é visto como um aliado fiel de Bolsonaro. Nos últimos dias, o governador afirmou que, caso seja eleito presidente da República, concederá o indulto presidencial a Bolsonaro.