A maior parte dos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste devem recusar a proposta inicial do governo para zerar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre a importação de diesel.
A sugestão feita na reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) de quarta-feira (18) seria de zerar o imposto, com a União compensando 50% do prejuízo dos estados pela falta de arrecadação.
Após a proposta do governo, representantes dos entes estaduais se manifestaram sobre a possibilidade.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), disse em entrevista nesta quinta-feira (19) que o estado aceitaria uma isenção temporária de dois meses, mas com a União compensando pelo menos 70%. Caso haja necessidade de prorrogação do prazo, Leite defende que a União arque tudo.
O impacto arrecadatório é um dos principais motivos citados pelo Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) ao solicitar a apresentação de uma proposta formal por parte do Ministério da Fazenda.
A proposta apresentada na quarta-feira (18) prevê uma renúncia estimada em R$ 3 bilhões por mês, sendo R$ 1,5 bilhão arcado pela União e R$ 1,5 bilhão pelos estados.
O próximo encontro do Confaz está marcado para o dia 27 de março, em São Paulo. Nessa reunião há a expectativa de que o Rio Grande do Sul apresente uma contraproposta para que a União compense 70% das perdas dos estados.
Na região Sudeste, o vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (PSD), criticou a medida do governo, indicando rejeitar a proposta.
No caso do Rio de Janeiro, o estado informou que “ainda analisa a adoção de outras medidas que possam reduzir os impactos diretos ao consumidor na aquisição de alimentos e outros produtos essenciais”.
Quanto a São Paulo, o governo federal indicou que o estado ainda não abriu um canal de diálogo sobre a proposta, tendendo a rejeitar a medida.
Na região Centro-Oeste, o governador Ronaldo Caiado (PSD) também indicou que deve rejeitar a sugestão justamente pela perda de arrecadação
Já o secretário de Fazenda do Mato Grosso, Rogério Gallo, apontou uma falta de eficácia da medida para garantir redução nas bombas.
Em contrapartida, alguns governadores da região Nordeste indicaram que podem aderir à proposta, mas com a compensação devida.
O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), afirmou que o estado é favorável, mas também ressaltando o reforço dos mecanismos para garantir que o alívio chegue ao consumidor. A Bahia afirmou que está aberta a acatar a medida.