O STF (Supremo Tribunal Federal) julgará em dezembro o último núcleo da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado. O caso do chamado núcleo 2 será analisado nos dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro, encerrando o processo poucos dias antes do recesso do Poder Judiciário.
Segundo a PGR (Procuradoria-Geral da República), os integrantes do núcleo 2 são responsáveis pelo “gerenciamento de ações” para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder mesmo após a derrota nas urnas. O grupo é composto por seis réus que, se assim avaliarem os ministros, se somarão aos 24 já condenados pelo STF.
Até o momento, o único absolvido nos julgamentos sobre a tentativa de golpe foi o general Estevam Cals Theophilo, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército. Os ministros consideraram não haver provas suficientes para condená-lo.
Outros dois réus se livraram da condenação pelos crimes contra o Estado Democrático de Direito, sendo condenados apenas por associação criminosa, com penas baixas que permitem acordo com o Ministério Público para evitar a prisão.
As penas definidas pela Corte variam de 1 ano e 11 meses a 27 anos e 3 meses de prisão, esta última aplicada ao próprio Bolsonaro, considerado o líder da organização criminosa.
Em agosto deste ano, durante a reabertura dos trabalhos do STF, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o tribunal concluiria, ainda neste semestre, o julgamento dos quatro núcleos da tentativa de golpe. Na ocasião, o ministro comentou as sanções impostas pelos Estados Unidos e destacou que a Corte não admitiria interferências internacionais.
Além de finalizar o julgamento de todos os núcleos, o STF também concluirá a análise do caso envolvendo a ex-cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal. O processo tramita no plenário virtual e deve ser encerrado na próxima semana. Moraes já votou pela condenação de cinco réus, acusados de omissão durante os ataques de 8 de janeiro.
Apesar de todos os núcleos já terem sido julgados, apenas o núcleo 1 está totalmente finalizado, com o chamado trânsito em julgado. Na última semana, foram esgotadas as possibilidades de recurso para esse grupo, e Moraes determinou o início do cumprimento das penas. Bolsonaro e outros seis aliados foram presos.