Romero Jucá (MDB), ex-senador e ex-ministro, afirmou que os ministros dos tribunais superiores brasileiros, incluindo o STF (Supremo Tribunal Federal) e o STJ (Superior Tribunal de Justiça), devem atuar como agentes jurídicos e não como agentes políticos. A declaração foi feita durante entrevista ao programa WW da CNN Brasil.
Segundo Jucá, que está há 40 anos na capital federal, o Brasil enfrenta atualmente um conjunto de crises nos três poderes, tanto internamente quanto nas relações entre eles. “A crise se instalou de uma forma que é preciso ter muito equilíbrio, muita tranquilidade para poder ajustar todos esses procedimentos”, destacou.
O ex-senador enfatizou a necessidade de autocontenção por parte de cada poder. “É preciso que cada poder crie a sua autocontenção”, afirmou, referindo-se ao Supremo, ao Congresso e ao Executivo. Para ele, a sociedade observa essas movimentações com desaprovação, o que gera instabilidade no processo político e, consequentemente, no processo econômico brasileiro.
Preocupação com a atuação do Judiciário
Ao comentar especificamente sobre o Supremo Tribunal Federal, Jucá demonstrou preocupação com o que considera uma sobreposição entre atuação jurídica e política. “A gente tem visto, de certa forma, uma superposição dessas duas questões e, efetivamente, isso cria atrito, isso cria fricção”, observou.
O ex-senador também abordou a crise envolvendo o Banco Master, classificando-a como “uma crise nunca vista no sistema financeiro brasileiro”. Ele ponderou que os impactos do caso Master ainda não estão definidos e podem afetar diferentes agentes políticos no país, dependendo das narrativas que surgirem contra cada lado político na disputa. “Isso não está ainda determinado e, portanto, aí tem muita água para passar embaixo da ponte”, concluíu.