As três principais companhias aéreas do país esperam que o governo federal apresente uma solução para o impasse em torno do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) ainda neste trimestre, ou seja, até setembro. Com o aumento da alíquota para 3,5%, o custo das três empresas pode subir R$ 600 milhões por ano.
Na última sexta-feira (15), os CEOs da Latam, Jerome Cadier, da Azul, John Rodgerson, da GOL, Celso Ferrer, e o presidente da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), Juliano Noman, estiveram com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para apresentar sua agenda de custos.
Na pauta, também estão a reforma tributária — que triplica a carga de impostos para as aéreas — e o imposto de renda sobre o leasing das aeronaves. Segundo a Abear, a alíquota sobre o leasing pode chegar a 15% até 2027.
Também pesa nos custos a judicialização, que tem potencial de impactar o caixa das companhias em R$ 1,2 bilhão por ano.
Em entrevista à CNN, Juliano Noman afirmou que o setor apresentou à equipe econômica diferentes cenários sobre o impasse em torno da alta de custos provocada pela carga tributária.
“Há diferentes possibilidades. Tem uma série de alternativas que ainda estão em aberto, ainda estão na mesa. A gente tem tentado discutir cada uma dessas alternativas para endereçar da melhor maneira possível”, disse.
A expectativa é de que as soluções sejam implementadas no mais tardar até o final do ano. “Especificamente sobre o IOF e o imposto de renda sobre o arrendamento das aeronaves, a gente espera ainda neste trimestre [até setembro], no mais tardar até o final do ano, estar com os dois assuntos bem endereçados”, disse Juliano à CNN.
Entre os argumentos apresentados pelo setor ao governo federal, é que as suas concorrentes do exterior não terão esse mesmo custo. Embora a nova alíquota do IOF seja válida para empresas nacionais e estrangeiras, as companhias internacionais fazem suas operações, como leasing de aeronaves e reposição de peças, diretamente em outros países.
“No final das contas, é uma agenda de competitividade. Ter uma solução adequada para essas duas questões significa aumentar a competitividade das empresas brasileiras perante as empresas estrangeiras e reduzir custos aumentando o percentual de passageiros”, afirma o CEO.
Aumento nas passagens
Segundo a Abear, as três companhias não têm capacidade para absorver os custos extras do aumento do IOF e da alta da alíquota do imposto de renda sobre o arrendamento das aeronaves. Por isso, há risco de repasse para os preços das passagens, que devem ficar mais caras.
Outro efeito do aumento de custos é a inviabilização de destinos da aviação regional, onde não há tráfego aéreo corporativo robusto como nas capitais.
“Tem duas dimensões: ou repassa para o preço das passagens ou, pior ainda, isso se reverte num potencial menor de crescimento”, afirmou Juliano.