O Projeto de Lei Antifacção, aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira (18), deve ter uma tramitação acelerada no Senado. A expectativa do governo é de um ambiente mais favorável para negociações na Casa Legislativa, onde a base governista se mostra mais consolidada. A apuração é da analista de Política Isabel Mega no CNN Novo Dia.
Em entrevista, o relator Alessandro Vieira (MDB-SE) indicou a possibilidade de ajustes no texto, principalmente em questões relacionadas à PF (Polícia Federal). Embora tenha recuado quanto à questão da autonomia, permanece em discussão o tema dos recursos destinados à instituição. Vieira apresenta uma visão mais moderada sobre o impacto financeiro da proposta, divergindo das estimativas governamentais que apontam cifras bilionárias.
O cenário atual no Senado apresenta desafios particulares para a aprovação do projeto. “O relacionamento entre o Senado e o Palácio do Planalto encontra-se em momento delicado, especialmente após a não indicação de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o STF (Supremo Tribunal Federal)”, explica a analista de Política da CNN.
Segundo Isabel, presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), demonstrou interesse em manter o ritmo acelerado da tramitação, com expectativa de conclusão ainda em novembro. O projeto se desenvolve paralelamente aos trabalhos da CPI do Crime Organizado, da qual Vieira também é relator.
A articulação entre Câmara e Senado será fundamental para evitar possíveis reveses quando o texto retornar à primeira Gasa. “O objetivo é realizar modificações que não comprometam a essência do projeto, mantendo um equilíbrio que reduza riscos de judicialização futura”, diz Isabel.