A Câmara dos Deputados pode reverter uma mudança feita pelo Senado Federal e diminuir a tributação das SAFs (Sociedades Anônimas do Futebol). O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), defende a manutenção da alíquota de 5%, aprovada anteriormente pelo Senado, em vez dos 8,5% que constam no texto atual da reforma tributária.
Em entrevista ao CNN Prime Time, Cavalcante explicou que a SAF representa uma oportunidade para tornar o futebol brasileiro mais competitivo com a participação da iniciativa privada. “A maior paixão nacional do brasileiro, o futebol, vem tendo com a SAF uma grande oportunidade de nós termos um futebol muito mais competitivo, os clubes tendo a participação da iniciativa privada”, afirmou.
Segundo o parlamentar, a alíquota de 5% já seria suficiente para garantir a contribuição social ao Estado brasileiro. “Aumentar para 8,5% seria sobrecarregar tantos clubes que tanto precisam, em especial aqueles médios e pequenos clubes de futebol de todo o Brasil, que poderão, através de SAFs, terem aí o seu futebol mais competitivo, ascendendo a outras divisões do futebol”, argumentou.
Articulações políticas em andamento
O PL apresentou emendas e destaques para tentar garantir a tributação menor. Sóstenes mencionou que caso o relator não acate as emendas, o partido levará a questão para votação no plenário. “Eu tenho convicção de que nós vamos conseguir, em caso do relator não acatar as emendas, votarmos no plenário, porque todo bom brasileiro quer um futebol competitivo, e a SAF passou a ser um agente de transformação do futebol brasileiro”, destacou.
O líder do PL também criticou a postura do governo federal em relação à tributação. “O que na verdade nós temos é um governo que gosta de sempre meter a mão no contribuinte para aumentar a arrecadação e não ter responsabilidade com a contenção de gastos”, declarou.
Sobre o impacto econômico da medida, Sóstenes estimou que o aumento de 5% para 8,5% representaria aproximadamente 70% a mais na carga tributária dos clubes. Ele ressaltou que apenas o Ministério da Fazenda poderia precisar a estimativa de receita adicional que seria gerada com a alíquota maior.