A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados decidiu acionar neste sábado (22) a PGR (Procurador-Geral da República) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Os deputados pedem a investigação da conduta do parlamentar pela convocação de uma “vigília” pela saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A divulgação da vigília foi citada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), na decisão que determinou a prisão preventiva do ex-chefe do Executivo nesta manhã. O ato religioso foi convocado por Flávio via redes sociais na sexta-feira (21).
Mesmo tendo sido um dos motivos para a prisão preventiva, Flávio reforçou a convocação neste sábado e o ato foi realizado nesta noite nos arredores do condomínio onde o ex-presidente reside e cumpria prisão domiciliar.
Para os deputado do PSOL, a convocação mirou uma tentativa de utilização de apoiadores “com a potencial finalidade de facilitação de fuga, bem como aglomeração e tumulto no local de cumprimento da medida cautelar, com potencial objetivo de obstruir ou dificultar a atuação da Polícia Federal e da Polícia Penal do Distrito Federal”.
A bancada pede a investigação da conduta de Flávio por: possível incitação ao crime; obstrução de justiça ou atos que visem impedir ou dificultar processamento de organização criminosa; atos atentatórios ao Estado Democrático de Direito; e a promoção ou facilitação de fuga de quem esteja sob medida de segurança detentiva.
O grupo também argumenta e pede a apuração da “reiterada participação ou colaboração com organização criminosa, visto o modus operandi já reconhecido em outros inquéritos e ações penais”.
Isso porque, na visão dos parlamentares, as ações de Flávio indicam a “repetição do modus operandi atribuído à organização criminosa investigada, que, segundo decisões judiciais, historicamente mobiliza apoiadores para criar tumultos com objetivos pessoais e políticos”.
Na vigília realizada neste sábado, Flávio declarou que o ato não era político, mas, sim, religioso. “Nos resta a fé”, disse. Apesar disso, ele declarou, em entrevista a jornalistas, que a bancada no Congresso deve se mobilizar em prol do projeto da anistia e da “união da direita”.
Flávio Bolsonaro também criticou o que chamou de “fundamentação esdrúxula” do ministro Alexandre Moraes para justificar a prisão preventiva do ex-chefe do Executivo.
Segundo o ministro do STF, houve, na realidade, uma “convocação de manifestantes disfarçada de ‘vigília’ pela saúde do réu Jair Messias Bolsonaro”. Ele relacionou a violação da tornozeleira eletrônica de Bolsonaro com a vigília religiosa.
Para o magistrado, a violação do equipamento representava “altíssimo risco para a efetividade da prisão domiciliar decretada” e para a “efetividade da lei penal”, o que facilitaria uma eventual fuga do ex-presidente.