O presidente da CMO (Comissão Mista de Orçamento), senador Efraim Filho (União-PB), disse à CNN Brasil que pretende votar nesta semana o PLOA (projeto de lei orçamentária) de 2026.
De acordo com ele, a ideia é aprovar o texto na quarta-feira (17) no colegiado e na quinta-feira (18) em sessão conjunta do Congresso Nacional.
Para isso, no entanto, ele considera fundamental votar a proposta de corte linear dos incentivos fiscais que foi encaminhada pelo governo.
O PLP 128/25 prevê uma redução de 10% dos gastos tributários, excetuando aqueles que têm vinculação constitucional, como os benefícios à Zona Franca de Manaus, ao Simples Nacional e a alimentos que compõem a cesta básica.
Se o projeto não for aprovado, segundo Efraim, o risco de contingenciamento aumenta no início de 2026.
“Em tese, o governo teria que cortar R$ 20 bilhões no ano que vem”, afirmou o senador, referindo-se à estimativa de economia com o PLP 128/25.
Em 2025, o PLOA foi aprovado apenas em março e sancionado em abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O atraso fez o governo liberar 1/18 avos dos recursos previstos no orçamento até a aprovação da lei.