Três policiais militares da Bahia foram condenados à prisão por tortura racial contra um adolescente de 17 anos, em Salvador (BA). Segundo a denúncia, o jovem foi agredido e insultado no bairro de Paripe, no Subúrbio Ferroviário, por usar um penteado black power. A decisão da Justiça, divulgada nesta quarta-feira (26), pelo MPBA (Ministério Público da Bahia), também determinou a perda dos cargos dos agentes. O caso, ocorrido em 2 de fevereiro de 2020, ganhou repercussão após moradores registrarem a violência em vídeo.
Segundo o MPBA (Ministério Público da Bahia), o soldado Laércio Santos Sacramento, responsável direto pelas agressões, foi condenado a três anos e 11 meses de prisão. Durante a abordagem, ele teria praticado agressões físicas e verbais contra o adolescente, “com emprego de violência desproporcional, injúrias racistas e humilhação pública”, conforme descreve a denúncia do órgão.
Já o subtenente Roque Anderson Dias Rocha e o soldado Márcio Moraes Caldeira, que integravam a mesma equipe, receberam pena de dois anos e sete meses cada, por terem se omitido diante da violência. A Justiça entendeu que ambos tinham o dever legal de impedir o crime. Todos foram condenados no último dia 18 e poderão recorrer.
O vídeo que circulou nas redes à época e que foi entregue às autoridades, mostra o soldado Laércio desferindo socos, pontapés e tapas contra o adolescente, além de insultos racistas. Nas imagens, o policial arranca o boné da vítima, puxa seu cabelo de maneira brusca e questiona sua aparência. O jovem, que usava um penteado estilo black power, foi chamado de “ladrão”, “vagabundo” e ofendido com expressões discriminatórias.
A perícia confirmou lesões compatíveis com as agressões registradas no vídeo e relatadas pelo adolescente em depoimento. Segundo o MPBA, o conjunto de provas demonstrou que a violência praticada por Laércio teve motivação racial. “De acordo com a Promotoria de Justiça, a abordagem realizada pelos policiais foi truculenta, com agressões físicas e palavras injuriosas, com motivação discriminatória de natureza racial”, destaca a decisão.
Com a repercussão do caso, o soldado Laércio Santos Sacramento foi afastado do patrulhamento e passou a cumprir funções administrativas enquanto duravam as investigações. Os outros dois policiais da guarnição seguiram em atividade normalmente. A denúncia do Ministério Público da Bahia (MPBA) contra os três agentes foi apresentada em julho de 2020. Cinco anos depois, em novembro de 2025, a Justiça os condenou à prisão e à perda dos cargos. A decisão é de primeira instância e ainda pode ser contestada por meio de recurso.
A CNN Brasil tentou localizar as defesas dos três policiais, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto.