Na madrugada desta quarta-feira (10), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que reduz as penas dos envolvidos na trama golpista e nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Segundo apuração da analista Isabel Mega, no CNN Novo Dia, o placar, com 291 votos favoráveis e 148 contrários, atendeu às expectativas da oposição.
A votação ocorreu após uma sessão tumultuada, que se estendeu pela madrugada. A decisão de pautar o projeto surpreendeu diversos parlamentares, incluindo o próprio relator, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Segundo Mega, a inclusão do projeto na pauta foi uma decisão inesperada do presidente da Câmara, Hugo Mota (Republicanos-PB).
“O texto aprovado não é a versão de anistia ampla, geral e irrestrita que a oposição inicialmente defendia. No entanto, a oposição optou por apoiar esta versão mais branda como estratégia para garantir que alguma proposta fosse votada. A expectativa da oposição era de conquistar cerca de 287 votos favoráveis, número muito próximo do resultado”, explicou a analista.
Divisão entre partidos e impacto político
A votação revelou divisões significativas entre partidos de centro e centro-direita. Bancadas como MDB e PSD mostraram-se bastante divididas. No MDB, o líder votou contra, mas parte da bancada apoiou o projeto. Já no PSD, o líder sequer participou da votação. Por outro lado, partidos como União Brasil e PP demonstraram apoio mais consistente à proposta, com seus líderes votando a favor.
O PT e a base governista votaram massivamente contra o projeto, com críticas públicas vindas do governo. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, manifestou-se contrária à proposta. “Isso indica que, caso o projeto avance no Senado, poderá enfrentar veto presidencial, o que empurraria a questão para 2026, potencialmente transformando-se em tema de campanha eleitoral”, avalia Mega.
Para a oposição, mesmo não sendo a anistia completa que desejavam, o projeto representa uma vitória política significativa. Segundo cálculos mencionados por parlamentares da oposição, cerca de 70% a 80% dos condenados pelos atos de 8 de janeiro poderiam “passar o Natal em casa” com a aprovação da lei. Além disso, o projeto poderia facilitar a progressão de pena para envolvidos na trama golpista.
A expectativa agora se volta para o Senado Federal, onde o projeto seguirá para análise. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União–AP), já sinalizou publicamente que, uma vez aprovado na Câmara, o projeto será votado no Senado. A articulação política em torno do tema sugere que havia uma coordenação prévia entre as casas legislativas para a tramitação da proposta.