Durante uma palestra do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, em São Paulo nesta sexta-feira (15), lideranças sindicais e do movimento pró-trabalhadores protestaram contra a chamada “pejotização”.
Os manifestantes ocuparam o salão da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) segurando faixas com dizeres como “STF não rasgue a Constituição” e “somos trabalhadores e não parasitas”.
Eles entoaram gritos de “não a pejotização” e de “escravidão moderna”.
Barroso aguardou a manifestação parar e afirmou que está disponível para conversar com os envolvidos para “entender os argumentos e dialogar”.
“Se você montarem um pequeno grupo eu ouço as reivindicações com todo interesse para discutirmos as questões e as visões possíveis na vida. Ninguém tem o monopólio da verdade, da virtude. A vida é feita do diálogo e eu estou à disposição para ouvir os argumentos e colocar os argumentos que tem prevalecido no Supremo que é predominantemente de natureza tributária antes de ser de natureza trabalhista”, disse.
Desde 2017, com a reforma trabalhista, o STF tem mudado o entendimento a respeito do regime de trabalho, ao permitir a contratação de trabalhadores por meio de contratos PJ.
Em entrevista à Folha de São Paulo, Barroso defendeu, recentemente, que o trabalhador tradicional celetista não é mais predominante e que o mundo do trabalho mudou. Ele afirmou que profissionais como motoboys e entregadores de aplicativos precisam de proteções sociais adaptadas, não necessariamente ancoradas na CLT.