O Congresso Nacional dá o pontapé nos trabalhos deste segundo semestre nesta terça-feira (5) em meio ao rescaldo da determinação de prisão domiciliar a Jair Bolsonaro (PL). Os deputados e senadores de oposição querem pautar um arsenal de medidas “anti-STF” e pressionam pela abertura de processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes.
Os deputados federais já planejavam uma reação às medidas do STF (Supremo Tribunal Federal) desde que Moraes determinou a Bolsonaro a utilização de tornozeleira eletrônica. Com a decretação de prisão domiciliar de Bolsonaro e medidas cautelares contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES), a tensão escalou.
Como mostrou a CNN, senadores tentam uma reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já nesta terça.
A intenção da oposição é pressionar Alcolumbre por uma resposta ao STF. Na Casa tramitam ao menos 29 processos de impeachment contra Moraes.
À CNN, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que Moraes “claramente” descumpriu a Lei do Impeachment e que o Brasil “está essa bagunça porque o Senado Federal não faz a sua parte”. “Meu presidente Davi Alcolumbre, o que o senhor vai fazer em relação a isso?”, questionou.
Na mesma esteira, em nota conjunta, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL, e Zucco (PL-RS), líder da oposição, ambos na Câmara, afirmaram que o Senado tem a obrigação institucional e moral de agir.
“É urgente a abertura imediata de um processo de impeachment contra Alexandre de Moraes, antes que o Brasil mergulhe na maior crise política, econômica e social de sua história recente”, escreveram na nota.
Na Câmara, a oposição planeja pressionar pela tramitação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) sobre o foro privilegiado e pela anistia dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, além de ter no radar a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) de Abuso de Autoridade.
Prisão domiciliar decretada
Nesta segunda, o ministro Alexandre de Moraes decretou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro. Na decisão, o ministro argumentou que o ex-presidente tem feito “reiterado descumprimento das medidas cautelares”.
Segundo a decisão, Bolsonaro está proibido de receber visitas, com exceção de seus advogados, podendo apenas receber contatos de pessoas autorizadas pelo Supremo.