A oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva intensificou sua ofensiva durante o período de Carnaval, focando principalmente na homenagem que uma escola de samba do Rio de Janeiro prestará ao presidente. As ações opositoras se desdobraram em duas frentes: uma no Tribunal de Contas da União (TCU) e outra, mais recente, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Informações são de Teo Cury no CNN Novo Dia.
A primeira investida ocorreu no âmbito extrajudicial, quando parlamentares acionaram o TCU alegando desequilíbrio na distribuição de recursos federais. Segundo a oposição, haveria irregularidades no repasse de R$ 12 milhões realizado pela Embratur (empresa de turismo do governo federal) para a Liga das Escolas de Samba do Estado do Rio de Janeiro (Lieza). O valor foi dividido igualmente entre as 12 escolas de samba, com cada uma recebendo R$ 1 milhão, incluindo a agremiação que homenageará Lula.
Apesar da auditoria técnica do TCU ter apontado a necessidade de cancelar o repasse por suposto desequilíbrio, o ministro responsável pelo caso, Aroldo Cedraz, não identificou irregularidades na distribuição dos recursos, considerando que o repasse foi igualitário e isonômico entre todas as escolas participantes da liga.
Nova frente no TSE
Após não obter o efeito desejado no TCU, a oposição abriu uma nova frente de ataque, desta vez no Tribunal Superior Eleitoral. O Partido Novo acionou o TSE alegando que a homenagem da escola de samba a Lula configuraria campanha eleitoral antecipada. A legislação eleitoral estabelece que campanhas só podem ser realizadas a partir do segundo semestre, aproximadamente em meados de agosto, e qualquer atividade antes desse período pode ser caracterizada como irregular, sujeita a multas e até inelegibilidade.
O pedido do Partido Novo visa impedir a participação de Lula na homenagem e também barrar que a escola de samba realize o tributo, argumentando que isso geraria um desequilíbrio em relação a outros potenciais candidatos à presidência em 2026. A situação ganhou ainda mais repercussão quando a ministra Gleisi Hoffmann foi filmada cantando parte do samba-enredo na Câmara dos Deputados, o que serviu como catalisador para a apresentação da ação no TSE.
Com o ano eleitoral se aproximando, especialistas preveem que esse tipo de ação no TSE se tornará cada vez mais frequente, com partidos e candidatos buscando vantagens estratégicas e tentando limitar a atuação de adversários políticos no cenário eleitoral.