A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu a primeira semana de julgamento do núcleo 1 no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado no país após as eleições de 2022.
Diferentemente do que houve na fase de instrução do processo, o ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, adotou uma postura mais contida nesses primeiros dias.
Antes de ler o relatório, Moraes fez uma breve fala introdutória. Disse que a impunidade não deixa espaço para a pacificação; que a soberania nacional jamais será negociada; e que a imparcialidade do Supremo não será abalada por quaisquer tentativas de obstrução.
A declaração se dá em meio a pressões diversas, seja do grupo político de Bolsonaro ou do governo de Donald Trump para que o STF recue no julgamento.
Após a leitura do relatório, que rememorou todas as fases do processo e as provas colhidas nele, Moraes ficou em silêncio por quase todo o julgamento.
Ele e o ministro Cristiano Zanin, que preside a Primeira Turma, foram os únicos que não fizeram questionamentos ou interrupções durante as sustentações orais dos advogados.
Luiz Fux e Flávio Dino pediam esclarecimentos às defesas com frequência. Já Cármen Lúcia fez duas intervenções, uma delas para dar bronca em um dos advogados que utilizou como sinônimos os termos “voto impresso” e “voto auditável”. A ministra fez questão de interrompê-lo para esclarecer “para quem assiste” que o voto eletrônico é “amplamente auditável” no Brasil.
Em praticamente todo o tempo de julgamento, porém, via-se Alexandre de Moraes alternando a atenção entre as sustentações dos advogados e as anotações que fazia em uma pilha de papel na sua mesa.
A única intervenção do ministro durante uma sustentação de defesa foi em tom bem-humorado. O advogado de Paulo Sérgio Nogueira, Andrew Farias, afirmou lembrar de sua sogra enquanto dizia que “palavras são um punhal”. Moraes brincou: “Sua sogra diz isso ou as palavras dela que são um punhal?”.
A postura do ministro difere da adotada na fase de instrução do processo, em que discussões com advogados e testemunhas foram frequentes.
A partir da próxima terça-feira (9), o julgamento será retomado já com o voto de Moraes, que deve ser extenso e pedir a condenação de Jair Bolsonaro (PL).