Nos Estados Unidos há mais de cinco meses, Eduardo Bolsonaro (PL-SP) mantém o cargo de deputado federal. O filho “03” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no entanto, vê o futuro do mandato arriscado, uma vez que acumula faltas e é alvo de representações que pedem sua cassação.
Eduardo Bolsonaro está nos EUA desde março deste ano e alega ser um exilado político. Com o prazo de licença tendo terminado em junho, o parlamentar passou a somar faltas às sessões deliberativas. Atualmente, ele soma 15 ausências não justificadas.
O acúmulo de faltas por si só coloca em risco o mandato, uma vez que a Constituição prevê que o parlamentar pode perder o mandato se deixar de comparecer, sem justificativa, a 1/3 das sessões ordinárias de cada sessão legislativa. Uma decisão da Mesa Diretora quanto a isso só deve ocorrer em março de 2026.
Para contornar esse cenário, Eduardo Bolsonaro, nesta semana, pediu autorização ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para exercer o mandato a distância. No documento, ele afirma que está nos Estados Unidos em razão de “perseguições políticas” e cita precedente da pandemia de Covid-19.
No início deste mês, em entrevista exclusiva à CNN, Hugo Motta afirmou que Eduardo Bolsonaro sabia dos riscos de perder o mandato quando se mudou para os Estados Unidos e que não há previsão legal para o exercício do mandato parlamentar à distância.
“Não há previsão regimental do exercício de mandato à distância. Nós tivemos a única vez na história isso sendo permitido na época da pandemia porque os parlamentares não conseguiam vir a Brasília para o exercício parlamentar. Agora não temos esse caso de saúde pública que justificou aquilo naquela época”, disse Hugo.
Pedidos de cassação
No Conselho de Ética da Câmara tramitam quatro representações contra Eduardo Bolsonaro pela atuação nos Estados Unidos para pressionar o STF (Supremo Tribunal Federal) e livrar o pai de uma condenação por golpe de Estado.
Em agosto, a Mesa Diretora encaminhou ao colegiado quatro representações contra o parlamentar. À CNN, entretanto, o presidente do Conselho de Ética, deputado Fabio Schiochet (União-SC), afirmou que não vê quebra de decoro parlamentar.
Na próxima terça-feira (2), o conselho se reúne para analisar 14 representações contra 11 parlamentares, mas nenhuma delas se refere a Eduardo Bolsonaro.