O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) votou nesta sexta-feira (28) para condenar cinco dos sete oficiais da PMDF (Polícia Militar do Distrito Federal) por participação nos atos do 8 de Janeiro.
Para o ministro, Flávio Silvestre de Alencar e Rafael Pereira Martins devem ser absolvidos.
Os ex-integrantes da cúpula da PM foram acusados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de serem omissos no dia dos ataques, o que teria possibilitado a invasão e depredação na Praça dos Três Poderes.
Segundo a acusação, oficiais teriam se alinhado aos manifestantes acampados em Brasília e negligenciado seus deveres constitucionais de proteção e vigilância.
O caso é analisado em plenário virtual da Primeira Turma. No modelo, os ministros registram votos na página on-line da Corte. Eles têm até a próxima sexta-feira (5) para votar.
Com a saída de Luiz Fux do colegiado, a Primeira Turma é hoje composta apenas por quatro ministros: Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
São réus na ação:
- Fábio Augusto Vieira, coronel e ex-comandante-geral da PMDF
- Klepter Rosa Gonçalves, coronel e ex-subcomandante-geral da PMDF
- Jorge Eduardo Barreto Naime, coronel da PMDF
- Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, coronel da PMDF
- Marcelo Casimiro Vasconcelos, coronel da PMDF
- Flávio Silvestre de Alencar, major da PMDF
- Rafael Pereira Martins, tenente da PMDF
*Em atualização