O MME (Ministério de Minas e Energia) decidiu revisar os preços-teto do Leilão de Reserva de Capacidade e encaminhou os novos valores à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), após a forte reação negativa do mercado à primeira divulgação dos parâmetros, na última terça-feira (10).
A atualização, segundo o MME, ocorreu depois de um processo institucional de escuta e avaliação técnica conduzido em conjunto com a EPE (Empresa de Pesquisa Energética). A mudança tenta responder à frustração generalizada entre geradores e investidores, que consideraram os preços originalmente apresentados muito abaixo da realidade de custos atual. A avaliação provocou insatisfação no setor e repercutiu imediatamente na bolsa.
A pasta sustenta que a revisão não altera a lógica principal da metodologia, mas faz ajustes técnicos para corrigir distorções. O primeiro ponto foi a incorporação, de forma mais precisa, dos investimentos necessários para que usinas já existentes consigam operar com segurança durante o novo período contratual.
A avaliação do ministério é que, sem esse ajuste, haveria risco de subestimação de custos essenciais, com potencial de gerar problemas operacionais e até disputas jurídicas no futuro — o que poderia acabar se traduzindo em custos adicionais ao sistema.
O segundo ajuste foi um refinamento na estrutura de custos. O MME afirma que manteve intacta a metodologia central, mas promoveu uma realocação: componentes que estavam na parcela variável foram transferidos para a parcela fixa. A justificativa é dar maior coerência econômica ao cálculo e evitar que itens com natureza estrutural fiquem vinculados a variáveis que distorçam o preço final.
O terceiro ponto foi a incorporação de evidências recentes do cenário internacional, em especial o aumento do custo de capital, de equipamentos e de financiamento. O MME afirma que esse movimento elevou a percepção de risco para novos investimentos e, por isso, precisava ser refletido no parâmetro de preços-teto. O ministério cita boletins técnicos como base para a atualização.
Em nota, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o objetivo das atualizações é garantir segurança energética, competição efetiva e previsibilidade regulatória, mantendo o compromisso com o consumidor.
“As atualizações no Leilão de Reserva de Capacidade tem como principal objetivo garantir segurança energética ao país, assegurar competição efetiva no leilão e preservar a previsibilidade regulatória, mantendo a responsabilidade com o consumidor. Estamos, portanto, agindo com responsabilidade técnica, prudência regulatória e compromisso com o interesse público”, disse em nota o ministro.
O ministro também reforçou que, apesar do reajuste, os projetos contratados serão aqueles com menor preço ao consumidor. Com o envio das novas informações, a Aneel convocou uma reunião extraordinária para esta sexta-feira (13), em que deve deliberar sobre os parâmetros revisados do certame.