A defesa do general Augusto Heleno criticou nesta quarta-feira (3) — durante julgamento no STF –, uma alegação do Ministério Público acerca das testemunhas que fizeram depoimentos em favor do general e disse que o órgão “falta com a verdade”.
“Aqui, excelências, eu trago uma alegação do Ministério Público, que falta com a verdade”, afirmou o advogado Matheus Milanez.
De acordo com ele, o MP disse ser “importante ressaltar” que a maioria das pessoas apontadas por Heleno para testemunhar eram “funcionários de menor escalão hierárquico, sem acesso direto ao núcleo decisório da organização criminosa”.
“O MP alega que nós trouxemos testemunhas de baixo grau hierárquico, nós temos só o vice-presidente da República, o ministro da Saúde, o Diretor da Segurança Presidencial, o coordenador de viagens e eventos da PGR”, rebateu o advogado ao citar, dentre esses, outros nomes indicados por eles.
“Baixo escalão excelências? Só se eu trouxesse o presidente Bolsonaro para falar aqui, eu acho que somente ele seria superior”, concluiu.
Milanez ainda mencionou um suposto afastamento entre Heleno e Bolsonaro, a partir da metade final do mandato do ex-presidente, como argumento a favor do general. Como prova, ele utilizou reportagens vinculadas na imprensa.
“O general Heleno foi uma figura política importante, tanto para a eleição quanto para o governo. Mas este afastamento é comprovado. Este afastamento da cúpula decisória. E por mais que tenha que o Ministério Público fale: ‘Ah, mas o afastamento não foi completo’. Mas é óbvio, se fosse completo, ele teria saído do governo”, argumentou Milanez.
Heleno serviu como ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República) ao longo de todo o governo Bolsonaro (2019-2022).
Quem são os réus do núcleo 1?
Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o núcleo crucial do plano de golpe conta com outros sete réus:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro;
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022.
Por quais crimes os réus estão sendo acusados?
Bolsonaro e outros réus respondem na Suprema Corte a cinco crimes. São eles:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e ameaça grave;
- Deterioração de patrimônio tombado.
A exceção fica por conta de Ramagem. No início de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um pedido de suspensão da ação penal contra o parlamentar. Com isso, ele responde somente aos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Cronograma do julgamento
Foram reservadas pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, cinco datas para o julgamento do núcleo crucial do plano de golpe. Veja:
- 2 de setembro, terça-feira: 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Ordinária)
- 3 de setembro, quarta-feira: 9h às 12h (Extraordinária)
- 9 de setembro, terça-feira: 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Ordinária)
- 10 de setembro, quarta-feira, 9h às 12h (Extraordinária)
- 12 de setembro, sexta-feira, 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Extraordinária)